Área técnica de Acidentes de Trabalho realiza formação para Colegiado de Vigilância em Saúde da I Geres

Na última quinta-feira (18/05), a área técnica de Acidente de Trabalho do Cerest Estadual,  formada pelas técnicas Ana Lúcia e Jadianne Ferreira participou do colegiado de Vigilância Epidemiológica da I Geres. A ocasião teve como pauta Investigação e Notificação dos Casos de Acidentes de Trabalho e o perfil epidemiológico da I Regional de Saúde.

O momento foi amplamente discutido pelos representantes de saúde do trabalhador dos municípios presentes. O formato do colegiado foi dado de maneira híbrida o que favoreceu uma boa adesão desses municípios ao encontro. A discussão sobre notificação e a investigação dos casos de acidentes de trabalho subsidiará o desenvolvimento das atividades, buscando a garantia da operacionalização da vigilância em saúde do trabalhador no municípios.

[DIVULGAÇÃO] Webnário Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA)

*Divulgação via Ministério da Saúde 

O Webinário Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), realizado pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde (DSAST/SVSA/MS), acontecerá no próximo dia 25 de maio, das 9h às 12h.

O evento tem como objetivo divulgar a implantação da VSPEA nas Secretarias Municipais de Saúde e apresentar estratégias para ampliar a adesão dos municípios para o desenvolvimento dessa agenda de trabalho, com vistas a promover a qualidade de vida e reduzir, controlar ou eliminar a vulnerabilidade e os riscos à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a agrotóxicos, por meio de medidas de prevenção, promoção, vigilância e atenção integral à saúde.

 

A atividade é voltada para todos(as) os(as) profissionais, técnicos(as) e gestores(as) que atuam no Sistema Único de Saúde, movimentos sociais, sindicatos e demais interessados(as).

INSCRIÇÃO

Para ter acesso ao evento é necessário fazer um pré-cadastro na plataforma Webinar do Ministério da Saúde por meio do link: https://webinar.aids.gov.br/seguranca/login.php

A senha de acesso à plataforma será enviada para o e-mail cadastrado no ato da inscrição.

O acesso ao Webinário será liberado 15 minutos antes do horário de início do evento (às 8h45).

 

Evento: Webinário Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA)

Data: 25 de maio de 2023

Horário: 9h às 12h

Local: https://webinar.aids.gov.br

Cerest Estadual realiza formação para inspetores sanitários de Fernando de Noronha

Na última quarta-feira (17/05), foi realizada formação em saúde do trabalhador com inspetores sanitários que atuarão em Fernando de Noronha. O grupo de inspetores está em Recife para realização de formações sobre o processo de trabalho na Vigilância Sanitária. 

A formação em Saúde do Trabalhador foi articulada em conjunto com a Vigilância Sanitária da I Geres, e teve como objetivo principal dialogar acerca da inclusão de ações em saúde do trabalhador no procsso de trabalho dos inspetores sanitários. Os técnicos Paulo Lira e Pedro Camurça, da área de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT), foram responsáveis pelo momento formativo. 

Foram introduzidos conceitos e diretrizes básicas da Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT), o respaldo legal para o desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador na Vigilância Sanitária e aplicação de estudo de  caso para melhor apreensão do conteúdo. 

Além de estar prevista na Constituição Federal de 1998 e na Lei Orgânica de Saúde, as ações de Saúde do Trabalhador são respaldadas pelo Código Sanitário do Estado de Pernambuco (Decreto 20.786/1998), em seu capítulo XXXIV. Em seu art. 515

"Art. 515 - A saúde do trabalhador deverá ser resguardada nas relações sociais que se estabelecem entre o capital e o trabalho no processo de produção, pressuposta a garantia da sua integridade e da sua higidez física e mental.

§ 1º - Entende-se por processo de produção a relação que se estabelece entre o capital e o trabalho englobando os aspectos econômicos, organizacionais e ambientais na produção de bens e serviços.

 

§ 2º - As ações na área de saúde do trabalhador previstas neste código, compreendem os setores públicos e privados dos meios urbano e rural."

A incorporção de ações de Saúde do Trabalhador no dia a dia da Vigilância Sanitária possibilitam a capilarização de ações da Visat, colaborando com o olhar voltado à prooção da saúde e a prevenção de acidentes e do adoecimento dos trabalhadores.

Fala, Trabalhador(a)! Ep. 13 "A Saúde do Trabalhador como um Direito Humano?"

Podcast Fala, Trabalhador · Ep. 13 - A Saúde do Trabalhador como um direito humano?

Fala Trabalhadores! 

Publicamos mais um episódio do nosso podcast. No episódio 13, levantamos o debate da Saúde do Trabalhador como Direito Humano. Pra apresentar esse debate convidamos o professor Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/ Fiocruz-RJ) e membro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nacional (Cistt). 

Durante o programa, Fadel elenca alguns problemas concretos colocados aos trabalhadores como a insuficiência do direito atual posto e os limites e barreiras encontrados na organização de ações de saúde do trabalhador. 

Como destaca Fadel em trecho do podcast: "A gente tem um problema muito sério no Brasil, que as instituições deveriam estar fazendo as coisas junto com os trabalhadores representados, não fazem isso. Quantos Cerest existem no Brasil, dos 230 mais ou menos, que tem dentro deles a participação dos trabalhadores planejando, discutindo, debatendo? [...]

A tese, como o próprio Fadel lembra é coletiva, foi apresentada no Simpósio Brasileiro de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Simbrast), ocorrido em 2022. A tese completa, assim como outros materiais estão disponíveis no blog www.multiplicadoresdevisat.com. Para ter acesso a tese completa, clique aqui.

Lembramos que nosso podcast está disponivel nas principais plataformas de áudio, como Spotify, Deezer e Google Podcast. 

Gostou do debate? Então compartilha nosso programa. Se tiver sugestões de temas para outros programas, você pode encaminhar e-mail com assunto "SUGESTÃO DE PODCAST" para cerestestadualpe@gmail.com. 

Até o próximo programa! 

Cerest Estadual partcipa de formação "Novas competências da CIPA: assédio e outras violências no trabalho"

Nos dias 6 e 13 de maio foi realizado, na escola politécnica da Universidade de Pernambuco (UPE), o curso "Novas competências da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA): assédio e outras violências no trabalho". O curso foi promovido pela empresa Máximo SMS, em parceria com a escola polítécnica da UPE, sendo ministrado pelos professores Hélio Lopes (educador aposentado pela Fundacentro), Felipe Mendes (UPE) e Raphael Padilha (Maximus SMS). 

Com carga horária total de 16 horas, o curso teve como objetivo principal evidenciar o papel das empresas e das CIPA na prevenção, enfrentamento e combate ao assédio e outras formas de violência. As alterações na Norma Regulamentadora 5 (NR5) são realizadas a partir do sancionamento da Lei Federal 14.457/2022, em seu capítulo VII, art. 23: "As empresas que possuem CIPA devem adotar as seguintes medidas para prevenir e combater o assédio sexual e demais formas de violência no trabalho": 

I - Inclusão nas normas internas da empresa de regras de conduta referentes ao assédio sexual e a outras formas de violência;

II - Fixação de proceedimentos para receber e acompanhar denúncias, apurar os fatos e aplicar sanções administrativas aos assediadores, garantindo o anonimato da vítima, sem prejuízo dos procedimentos jurídicos cabíveis; 

III -  Inclusão de temas sobre prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência nas atividades da CIPA; 

IV - Realização anual de ações de sensibilização sobre violência, assédio, igualdade e diversidade no trabalho para todos os níveis hierárquicos. 

A modificação no texto da NR5, com a inclusão do tema assédio, foi feita por meio da Portaria Nº 4.219/2022, ampliando as atribuições da CIPA (itens e subintens 5.3.1 alínea "j" e 5.7.2. alínea "h". 

Além da troca de saberes entre professores e estudantes o curso possibilitou uma melhor compreensão acerca das responsabilidades das Empresas e CIPA, sobretudo relacionado aos casos de assédio sexual e outras violências, auxiliando no planejamento de ações de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT) com olhar voltado para temática. Como desafio também fica a necessidade de ampliação do debate para rede de atenção integral à saúde do trabalhador no estado, principalmente para as equipes dos Cerest Regionais que atuam como polos irradiadores para rede. 

Cerest Estadual realiza monitoramento em Cerest Regionais

O  monitoramento dos Cerest Regionais faz parte das atribuições desenvolvidas pelo Cerest Estadual de Pernambuco e fazem parte do apoio e acompanhamento sistemático aos Cerest Regionais do estado.

Monitoramento Cerest Goiana 

 

No último dia 26/04/2023 foi realizado o monitoramento do Cerest Regional Goiana. A coordenação do Cerest Estadual, em conjunto com as técnicas de referência Dóris Vianna e Izete de Lima, realizou visita técnica ao Cerest Regional Goiana, que teve como objetivo a apresentação do perfil epidemiológico de sua área de abrangência destacando a importância da mudança de estratégia de capacitação de municípios subnotificadores dos agravos e doenças relacionados ao trabalho; o monitoramento das ações de rotina  desenvolvidas nos 26 municípios que compõem a abrangência; como também, a apresentação do monitoramento realizado no “Qualifica Cerest” do Ministério da Saúde, onde o Cerest Goiana obteve pontuação satisfatória: e por fim, os encaminhamentos para as atividades do presente ano 2023.  

Monitoramento Cerest Palmares

Em 09/05/2023 a coordenação do Cerest Estadual, em conjunto com as técnicas de referência Izete de Lima e Dóris Vianna, realizou visita técnica ao Cerest Regional Palmares no último dia . A visita teve como objetivo o monitoramento das ações de rotina  desenvolvidas nos 31 municípios que compõem a abrangência do Cerest Regional Palmares. Durante o encontro foram destacadas as ações desenvolvidas pelo Cerest Palmares que estão presentes no monitoramento realizado pelo Ministério da Saúde, por meio do "Qualifica Cerest", onde o Cerest Palmares atingiu resultado satisfatório.  

A Gestão municipal de Palmares também participou do momento e se comprometeu em continuar apoiando e fortalecendo as ações do Cerest em todos os municípios de sua abrangência, por entender a relevância da  Política de Saúde do Trabalhador para a região.

Monitoramento Cerest Jaboatão dos Guararapes

No dia 03 de maio de 2023, a coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Pernambuco, Silvânia Alves, com o apoio das técnicas Ana Lúcia e Carla Braz, realizaram o monitoramento do Cerest Regional Jaboatão dos Guararapes. Durante a reunião são apresentados os dados epidemiológicos das Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (DART), que foram identificados pelos municípios de abrangência do Cerest Regional Jaboatão dos Guararapes, para a equipe técnica do referido Cerest, participou da reunião a coordenadora, Diana Nunes, e os técnicos, Quitéria e Luciano. Ao término da conversa com a equipe técnica, foi realizada uma conversa com a gestão municipal, representada pela Superintendente de Vigilância em Saúde, Vânia Freitas, e a Gerente da Vigilância Sanitária do município de Jaboatão dos Guararapes, Adeilza Ferraz, para a pactuação dos ajustes necessários para a melhoria do desenvolvimento das ações.

Monitoramento Cerest Petrolina

Gestão municipal

Em 14 de maio de 2023 foi realizado o monitoramento do Cerest Regional Petrolina onde participaram no turno da manhã, o Gerente de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, Paulo Lira, as técnicas do Cerest Estadual Ana Lúcia e Carla Braz, o coordenador do Cerest Regional, Jefferson Cesar e a equipe do Cerest Regional. O monitoramento visa à apresentação dos dados epidemiológicos dos 24 municípios de abrangência deste Cerest, o alinhamento de estratégias que permitam o desenvolvimento de ações nos municípios prioritários para a identificação de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho.  No turno da tarde a reunião foi realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, com a Secretária Executiva de Vigilância em Saúde do município, Marlene Peixoto, Carolina Oliveira, a gerente da Vigilância Ambiental e Trabalhador, o coordenador Jefferson, Fernanda Torres referência técnica do Cerest Regional, e as técnicas do Cerest Estadual.

Monitoramento Cerest Ouricuri

Gestão municipal

No dia 15 de maio de 2023, realizou-se o monitoramento do Cerest Regional Ouricuri, participaram da reunião o Gerente da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, Paulo Lira, e as técnicas do Cerest Estadual de Pernambuco, Ana Lúcia de Queiroz e Carla Braz, a coordenadora do Cerest Regional Ouricuri, Genedi Félix, a equipe técnica do Cerest Regional, Kerma Alencar, Bruna Gabriella, Adriana Oliveira, Thiago Dantas. E os técnicos da Vigilância em Saúde do Trabalhador das regionais de saúde de abrangência do Cerest Regional, Raiza Maria da VII Geres, Fernando Parente da IX Geres, Antonio Carlos da X Geres, Ednilson Carvalho, Larissa Gabrielle e Flavio Bezerra da XI Geres. O monitoramento tem como objetivo a apresentação da situação epidemiológica dos 36 municípios de abrangência do Cerest Regional, a identificação dos principais entraves para a realização das ações da Vigilância em Saúde do Trabalhador, a busca de alternativas para sanar os pontos críticos. Na sequência foi realizada a reunião com a gestão da Secretaria Municipal de Ouricuri, participaram da discussão a Secretaria Municipal de Saúde, Gardielle Dayane, Valmeiry Andrade, a Diretora Geral de Saúde, e a equipe do Cerest Estadual de Pernambuco.

Informe Trimestral de Vigilância em Saúde do Trabalhador - Janeiro a Março de 2023

 

A Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) é um dos componentes da Vigilância em Saúde que integra a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Atua na promoção da saúde e na prevenção do adoecimento relacionado ao trabalho, visando a redução da morbimortalidade dos trabalhadores independente do seu vínculo empregatício. Por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual e dos 8 Cerest Regionais distribuídos no estado, a Visat realiza ações intersetoriais com intuito de intervir nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. 

Este informe é uma ferramenta importante, pois analisa as notificações de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho e produz informações sobre as categorias profissionais que vem adoecendo . No período de janeiro a março de 2023 foram notificados 2.100 casos de doenças e agravos de notificação compulsória. A maioria destas (96,9%) estão associadas aos agravos: acidente de trabalho; acidente de trabalho com exposição à material biológico e intoxicação exógena. 

Para acessar o conteúdo completo do informe, clique aqui. 

Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde realiza reunião com Cerest de Pernambuco

Equipe do Cerest Estadual reuniada com a CGSAT

No dia 18/04, terça-feira, a equipe da Cordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT), do Ministério da Saúde, em conjunto com representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizou reunião para dialogar sobre as ações, potencialidades e desafios da saúde do trabalhador no estado de Pernambuco. 

No período da manhã, a reunião foi realizada com a equipe do Cerest Estadual. A CGSAT, representada por sua cordenadora, Luciene Aguiar, e pelo técnico de referência, Rodrigo Silvério, dialogaram sobre as perpesctivas da sáude do trabalhador para os próximos anos. Luciene ainda enfatizou a necessidade de construção coletiva, em conjunto com os trabalhadores e considerando os seus saberes. Jacildo Siqueira (Cistt Nacional) reforçou a importância da articulação entre as Cist e os Cerest para o planejamento e desenvolvimento de ações em Vigilância em Saúde do Trabalhador. 

Cerest Regional Recife apresenta suas ações

Neste rico momento também estiveram presentes a Secretária Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária (SEVSAP) de Pernambuco, Verônica Cisneiros e o Diretor de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, Eduardo Bezerra. Durante o espaço, a cordenadora do Cerest Estadual Pernambuco, Silvânia Alves, apresentou as ações desenvolvidas pelo cerest, bem como levantou prioridades para o desenvolvimento da saúde do trabalhador no estado.  

Pela tarde, o espaço foi realizado com os Cerest Regionais de Pernambuco. Os oito Cerest Regionais estiveram presentes de forma presencial ou online. Cada Cerest apresentou as principais atividades desvolvidas em sua região abragência, assim como suas necessidades prioritárias e os desafios a serem superados. O momento final do encontro contou com perguntas e reflexões coletivas acerca do desenvolvimento e fortalecimento da Visat em nosso estado. 

28 de fevereiro: Dia Mundial de combate à LER/DORT

 

Há pouco mais de duas décadas a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu o   dia 28 de fevereiro como Dia Mundial de Combate a LER/DORT. A data alusiva tem a finalidade de conscientizar a população e autoridades de saúde sobre a importância de adotar medidas prevenção contra a LER/DORT. Além de esclarecer sobre o que é a doença, os sintomas, causas e os fatores de risco que o ambiente de trabalho e atividade laboral favorece para o adoecimento.

Um dos primeiros registros de doenças ocupacionais relacionadas ao sistema esquelético data de 1700, quando o médico italiano Bernardino Ramazzini identificou distúrbios no sistema músculo-esquelético de notários, escribas e secretários de príncipes, relacionados a movimento contínuo e repetitivo da mão e atenção mental para não manchar os livros.

As lesões por esforços repetitivos e doenças osteomusculares podem ser compreendidas como uma síndrome clínica que afeta o sistema músculo esquelético, pela ocorrência de vários sintomas e de aparecimento lento. Alguns dos sintomas são dores crônicas, formigamento, dormência, sensação de peso no membro e fadiga muscular. As regiões do pescoço, cintura escapular e /ou membros superiores são as partes do corpo mais afetadas. As tendinites, bursites e a síndrome do túnel do carpo são exemplos mais conhecidos de L.E.R.  Os riscos ocupacionais que contribuem para o surgimento das lesões são jornadas de trabalho prolongadas sem pausas, postura, mobiliário e equipamentos inadequados e movimentos repetitivos.

No ano de 2022, foram notificados 349 casos de LER/DORT em Pernambuco. As categorias profissionais mais afetadas foram os Agentes Comunitários de Saúde, Trabalhadores da Agropecuária e Motoristas.

É importante frisar que essas lesões ocupacionais podem ser evitadas com a adoção de medidas preventivas, sobretudo as relacionadas a organização do trabalho. Algumas medidas que podem ser adotadas são auto alongamento (ginástica laboral), pausas regulares durante a jornada de trabalho, cuidado com a postura adotada, uso de mobiliários e equipamentos que obedeçam a ergonomia.

Quando estabelecido o nexo com o trabalho, as LER/DORT devem ser notificadas em ficha do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Para acessar a ficha, clique aqui. Por isso, se faz necessária a constante formação da rede de atenção à saúde para identificação de casos de LER/DORT e sua notificação, bem como a atuação articulada com a Vigilância Epemiológica em Saúde do Trabalhor, para investigação de casos suspeitos (entre outras atribuições) e as ações de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho, com vistas a modificar os locais de trabalho em prol da saúde dos trabalhadores. 

Lembrem-se: Trabalho não deve causa dor!

Audiência Pública trata do Projeto Nacional de Combate e enfrentamento à subnotificação de acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradora do Trabalho Dra. Adriana Freitas Evangelista Gondim, realizou uma audiência pública no dia 09/02/2023, às 10h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado na Rua Conselheiro Portela, nº 531 – 10º andar – Espinheiro – Recife/PE.

Estavam presentes Eduardo Bezerra - Diretor Geral de Vigilância Ambiental e da Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco SES-PE, CEREST Estadual/PE, CEREST Regional Recife  e empresas enquadradas com CNAE principal no grau de risco 4.

A audiência teve como objetivo discutir questões relacionadas a notificação das doenças e agravos relacionados à saúde do trabalhador (DART), com a finalidade de ampliar a identificação destes, e, a consequentte notificações de DART no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) por meio dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) das empresas convocadas, bem como da própria emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.

A Procuradora do Trabalho Adriana Gondim iniciou a audiência agradecendo a presença de todos, ressaltando que o momento contribui para garantia e fortalecimento da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Em seguida, Cybelle Santos – coordenadora do Cerest Regional Recife orientou brevemente como serão as oficinas que subsidiarão as notificações pelas empresas participantes, e por último, Eduardo Bezerra, ressaltou a importância das notificações para o conhecimento do perfil do adoecimento dos trabalhadores nos ambient
es de trabalho.