Notificação de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho

A portaria GM/MS 5.021/2024 define a Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória Relacionada ao Trabalho. 

Independente do tipo de vínculo ou formalização no trabalho, todos os casos devem ser notificados no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). A seguir, listamos os agravos e protocolos de cada agravo:


Protocolos de Complexidade Diferenciada 

• ACIDENTE DE TRABALHO 
• ACIDENTE DE TRABALHO COM EXPOSIÇÃO À MATERIAL BIOLÓGICO
• CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO
• DERMATOSE OCUPACIONAL
• DISTÚRBIO DE VOZ RELACIONADO AO TRABALHO 
• INTOXICAÇÕES AGUDAS POR AGROTÓXICOS
• LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/ DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT)
• PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO (PAIR)
• PNEUMOCONIOSES
• TRANSTORNOS MENTAIS (PROTOCOLO SES-BA)

Fichas de notificação

• Acidente de trabalho
• Acidente de trabalho com exposição à material biológico
• Câncer relacionado ao trabalho
• Dermatose ocupacional
• Distúrbio de voz relacionado ao trabalho
• Intoxicação exógena
• LER/DORT
• PAIR
• Pneumoconioses relacionadas ao trabalho
• Transtornos mentais relacionados ao trabalho

Instrutivos para notificação

• Acidente de trabalho 
• Acidente de trabalho com exposição à material biológico
• Câncer relacionado ao trabalho
• Dermatose ocupacional
• Distúrbio de voz relacionado ao trabalho
• Intoxicação exógena
• LER/DORT
• PAIR
• Pneumoconioses relacionadas ao trabalho
• Transtornos mentais relacionados ao trabalho