Informe Trimestral de Visat - Janeiro a Setembro de 2023

A Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, por meio da Coordenação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Pernambuco, divulga o Informe Trimestral n° 03 de Vigilância em Saúde do Trabalhador, no período de Janeiro a Setembro de 2023.

Este Informe tem por objetivo apresentar informações acerca das notificações de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (DARTs).

Informe Trimestral de VISAT - Janeiro a Setembro de 2023

Observou-se que no período de janeiro a setembro de 2023 foram notificados 8.331 casos de doenças e agravos de notificação compulsória. A maioria destas (99,4%) correspondem a acidente de trabalho, acidentes de trabalho com exposição a material biológico, intoxicação exógena relacionada ao trabalho e LER/DORT.

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Codemat lança livro comemorativo de 20 anos - Volume II aborda questões relativas aos Cerest

Via MPT-MG 

Dividida em dois volumes, obra reúne 43 artigos sobre meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador e da trabalhadora

Brasília – A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) lançou nesta quinta-feira (9) um livro comemorativo de seus 20 anos. O lançamento ocorreu durante evento realizado na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) que marcou as duas décadas da coordenadoria.

A obra reúne 43 artigos divididos em quatro eixos temáticos que tratam sobre diversos aspectos do direito ambiental do trabalho, entre eles princípios, políticas públicas, especificidades e transversalidades e a tutela coletiva do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador e da trabalhadora. Ao todo, 86 autores e autoras colaboraram com a publicação. Clique aqui para acessar o Volume 1 e aqui para acessar o Volume 2 do livro.

Durante o evento, a coordenadora nacional da Codemat, Cirlene Zimmermann, destacou as conquistas do MPT na promoção do meio ambiente do trabalho em diversos setores e destacou mudanças climáticas, grandes desastres e pandemias como principais desafios a serem enfrentados pela coordenadoria. "Estamos cientes desses desafios atuais, desses desafios futuros e esperamos estar à altura para fazermos o que for necessário para a defesa da saúde do trabalhador e da trabalhadora e a promoção do meio ambiente do trabalho seguro e saudável".

Ao ressaltar a importância do lançamento do livro e do evento, a vice-coordenadora nacional da Codemat, Juliane Mombelli, enfatizou que preservar a memória institucional é manter a instituição viva e uma forma de fortalecer suas bases. "Os erros e acertos do passado ajudam a entender o presente e a planejar as ações futuras", afirmou.

Abertura – Durante a mesa de abertura do evento, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, afirmou que é um fato histórico para o MPT possuir coordenadorias nacionais que completam 20 anos e citou como exemplos de atuação coordenada o enfrentamento ao assédio eleitoral em 2022 e à pandemia de Covid-19. "Foram necessárias muitas discussões, derrotas jurídicas e vitórias para chegar a essa consolidação. Essa sistematização faz com que reunamos colegas de todo o país para estudar estratégias de atuação. É para isso que existem as coordenadorias nacionais", disse.

A mesa de abertura também teve a presença do PGT aposentado e vice-PGT na época da criação da Codemat, Otávio Brito Lopes, o ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro e a coordenadora nacional da Codemat, Cirlene Zimmermann.

Programação – O evento contou, ainda, com palestra da professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Norma Sueli Padilha sobre empregos verdes e os impactos das mudanças climáticas no mundo do trabalho.

A solenidade teve participação dos ex-coordenadores nacionais da Codemat Iros Reichmann Losso, Roberto Portela Mildner, Leonardo Osório Mendonça e Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga, que falaram sobre suas experiências na coordenadoria e as principais conquistas do colegiado nesses 20 anos.

Além disso, houve homenagem a coordenadoras nacionais, coordenadores nacionais, vice-coordenadoras nacionais e vice-coordenadores nacionais da Codemat e exposição de quadro comemorativo pintado pelo procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti.

Também participaram da cerimônia o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro, a procuradora nacional da União de Trabalho e Emprego da Advocacia-Geral da União, Mônica Casartelli, o vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Hermano Albuquerque de Castro, o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Henrique Mandagará de Souza, a coordenadora-geral da Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luciene Aguiar e a gerente de projetos da Fundacentro, Márcia da Costa Brants.

Acesse as fotos do evento neste link.

Crédito das fotos: Ubirajara Machado/MPT

Assista ao evento

Ministério da Saúde publica Guia para Análise de Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

 Via Ministério da Saúde 

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) define como uma das estratégias centrais para sua efetivação a produção de informações e a Análise de Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ASSTT).  Essa análise é fundamental para o estabelecimento de prioridades que contemplem a realidade das condições de saúde e trabalho, as necessidades e as demandas das populações, de modo a possibilitar a ampliação do acesso da população trabalhadora às ações e aos serviços de promoção, proteção e atenção integral à saúde nos territórios. 

Considerando a heterogeneidade das realidades regionais, tanto dos perfis produtivos e dos epidemiológicos da população trabalhadora quanto do estágio de implantação e implementação das ações preconizadas na PNSTT nos municípios, unidades federativas e regiões de saúde, a Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador (CGSAT), do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (Dsast), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde (MS), apresenta o Guia de Análise de Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com a finalidade de orientar os profissionais de saúde a produzir informações sobre o perfil da população trabalhadora, o perfil epidemiológico e os fatores determinantes e condicionantes de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para subsidiar as ações de Saúde do Trabalhador (ST) no âmbito da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast).

 A elaboração da ASSTT é fundamental para subsidiar o processo de planejamento e de pactuação de ações, a construção de indicadores e a avaliação das metas a serem cumpridas pelos entes federados, de modo a ampliar o acesso e a qualidade da atenção integral à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras em todo o território nacional. Assim, este material destina-se a apoiar as equipes técnicas e gerenciais das redes de atenção e vigilância em saúde de unidades federativas e municípios, especialmente as equipes de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) das instâncias da Renast, em seus processos de elaboração das ASSTT e das ações para o enfrentamento dos problemas e necessidades de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras nos planos municipais e estaduais de saúde.

Para acessar o material, clique aqui. 

Também foi lançada a publicação "Orientações Técnicas para a Vigilância Epidemiológica do Óbito por Causas Externas relacionadas ao Trabalho" como volume 2 da publicação. 

Clique aqui para acessá-la. 

*publicação atualizada em 13/11 às 12:22

Informe n°1/2023 - Vigilância em Ambientes e Processos de Trabalho

A área técnica da Vigilância em Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT), elaborou um informe referente ao primeiro semestre de 2023. O documento apresenta as definições de prioridades em ações de VAPT e descreve as ações de VAPT desenvolvidas pelo Cerest Estadual referente a atividade econômica, quantidade, natureza e tipo da ação. Durante o período foram realizadas no total treze (13) inspeções, sendo seis (06) de retorno, as quais têm objetivo de acompanhamento das determinações/recomendações levantadas na primeira inspeção, sendo fundamentais nas mudanças dos ambientes e processos de trabalho. 

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Publicado estudo sobre Saúde Mental dos trabalhadores das telecomunicações

Foi publicado na Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde o artigo "Saúde mental e trabalho: prevalência de transtorno mental comum em técnicos em telecomunicações". O estudo é fruto de trabalho coletivo desenvolvido pelo Cerest Estadual Pernambuco, Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco (Sinttel/PE) e o Laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho (Lasat) da Fiocruz Pernambuco. 

O artigo foi elaborado como trabalho de conclusão de residência do residente Jefferson Florêncio e compõe um escopo mais amplo de ações desenvolvidas pela Saúde do Trabalhador com trabalhadores das telecomunicações em Pernambuco. 

Veja o resumo do artigo: 

Introdução: Diversas categorias de trabalhadores inseridos em atividades capitalistas modernas têm sido acometidas pelos Transtornos Mentais Comuns (TMC). Objetivo: Identificar a prevalência de Transtornos Mentais Comuns (TMC) e aferir a relação com aspectos vinculados ao trabalho, ao perfil de vida e à saúde em técnicos de telecomunicações de Pernambuco. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, transversal. Aplicou-se questionário semiestruturado composto por perguntas relacionadas a características sociodemográficas, sobre o trabalho e a saúde; e usou-se o Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20), ferramenta que objetiva o rastreamento de TMC, com a participação de 166 trabalhadores técnicos de telecomunicação. A análise dos dados ocorreu por meio de frequências relativas e absolutas, médias e desvio padrão, Teste Qui-Quadrado para inferência de associação entre a variável dependente e as independentes, e razões de chance. Resultados:A prevalência de TMC foi 21,1% (n=35), com mais respostas positivas no grupo “sintomas somáticos”. O perfil dos trabalhadores com TMC foi: homens entre 25-40 anos de idade, casados/união estável. Encontrou-se associação significativamente estatística (p<0,05) entre trabalhar sozinho, ter o hábito de fumar e os sintomas somáticos: dores nos membros inferiores, edemas periféricos, cansaço ocular, cefaleia, cansaço recorrente e depressão com a presença do TMC. Conclusão: Os achados do estudo apontam para a existência de fatores associados ao trabalho e adoecimento mental desses trabalhadores, revelando a necessidade de intervenções no âmbito da saúde do trabalhador. 

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