Nota Técnica Conjunta Nº01/2024 - Orientações sobre a notificação de acidentes de trabalho ocorridos com trabalhadores por aplicativo

Fonte: Portal R7 notícias

A saúde do trabalhador possui como diferencial incluir todos os trabalhadores, independente do tipo de vínculo. Isso significa acolher, prestar assistência e desempenhar ações de vigilância tanto para o setor formal quanto para o informal.

Segundo a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Brasil, 2017): Art. 3o Todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado são sujeitos desta Política.

Considerando as novas formas de organização do trabalho, atualmente cerca 39 milhões de brasileiros desempenham suas atividades no setor informal. Neste setor não é possível identificar estes trabalhadores nas bases de dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo necessário recorrer a bases de dados alternativas para obter informações sobre a atividade desenvolvida, ocupação, entre outras.

Assim, sob a ótica da saúde do trabalhador é importante padronizar as orientações quanto à notificação das doenças e agravos relacionados ao trabalho, de modo a contemplar o adoecimento nesta categoria e favorecer a identificação destes trabalhadores, aproximando as informações sobre morbidade e mortalidade relacionada ao trabalho e indicando medidas para prevenção de novas ocorrências.

Dentre os trabalhadores atrelados às plataformas digitais, merece destaque a categoria dos entregadores de mercadorias e transporte de pessoas, que possuem mais de 1,6 milhão de trabalhadores na função, de acordo com levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) em 2023.

Neste sentido, esta NT chama a atenção para um agravo bastante comum entre os trabalhadores de entrega e transporte por aplicativos que é o acidente de trabalho.

Acesse a nota, clicando aqui. 

Versão atualizada em fevereiro de 2025.

Segunda Unidade Aprendizagem do Programa de Formação em Visatt é realizada em Petrolina

Entre os dias 4 e 6 de junho foi realizada, em Petrolina, a 2ª Unidade de Aprendizagem do Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Turma Sertão de Pernambuco. A unidade teve por objetivo estimular reflexões sobre a Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com ênfase na Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT). 

Durante os três dias de aulas presenciais o programa recebeu o Prof. Dr. Ildeberto Muniz (prof. Pará), do Departamento de Saúde Pública da Universidade Estadual Paulista - UNESP - Botucatu. Professor Pará é referência na análise de acidentes de trabalho e um dos elaboradores do Modelo para Análise e Prevenção dos Acidentes de Trabalho (MAPA). 

Também participaram das aulas o Técnico de Segurança do Cerest Estadual Pernambuco, Marcelo Henrique dos Santos, o Gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Paulo Lira, e a Profª. Drª. Fátima Rangel, do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Fiocruz/RJ). 

Na unidade 2 os cursistas terão como atividade prática a realização de investigação/análise de acidente de trabalho (fatal ou com mutilação) e inspeções sanitárias em saúde do trabalhador de rotina em  atividades produtivas de seus territórios. 

O próximo módulo do curso ocorrerá em julho de 2024 e tratará da participação social e comunicação em saúde do trabalhador. 

 

Curso Vspea para Atenção Primária à Saúde é concluído em municípios da III e XII Região de Saúde

Entre os meses de abril e junho de 2024 a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária (SEVSAP), juntamente com o Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho, do Instituto Aggeu Magalhães (Lasat/IAM/Fiocruz), promoveram o curso de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) para Atenção Primária a Saúde.

O curso teve como objetivo a qualificação da atenção à saúde acerca da compreensão dos problemas de saúde associados à exposição aos agrotóxicos utilizados no cultivo da cana-de-açúcar, na Zona da Mata de Pernambuco, no âmbito da Atenção Primária.

A formação contou com momentos presenciais quinzenais, aulas expositivas, apresentação e discussão de estudos de casos e atividades práticas realizadas nos territórios

Ao todo, cerca de 80 profissionais dos municípios de Aliança, Goiana, Itambé, Sirinhaém e Água Preta participaram da formação. Foram três meses de dedicação e a realização do curso representa um avanço no desenvolvimento da estratégia no Estado, à medida que envolve médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, coordenações de vigilância, atenção primária e saúde do trabalhador.

Cerest Estadual Pernambuco participa de atividade em alusão ao dia Mundial contra o Trabalho Infantil

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, é considerado trabalho infantil qualquer atividade econômica e/ou de sobrevivência, remunerada ou não, com ou sem finalidade de lucro, realizada por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional. Também se enquadra na definição de trabalho infantil, e é proibida para pessoas com menos de 18 anos de idade, toda atividade realizada por adolescente trabalhador, que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que é executada, como o trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, possa prejudicar o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral.

De acordo com o Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008, há 04 categorias de piores formas de trabalho infantil que devem ser abolidas:

· Todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, como vendas tráfico de crianças, sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório;

· Utilização, demanda, oferta, tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas;

· Utilização, recrutamento e oferta de adolescente para outras atividades ilícitas, particularmente para produção e tráfico de drogas; e

· O recrutamento forçado ou compulsório de adolescente para ser utilizado em conflitos armados.

O símbolo da campanha contra o trabalho infantil  é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Esse ano o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FENPETI) traz como tema: “o trabalho infantil que ninguém vê", com o objetivo de trazer luz as infâncias invisibilizadas, a fim de combater o trabalho infantil nas ruas, nos rios, nas praias, nos campos e nas casas, entre tantos espaços e ambientes em que ele ocorre, é preciso "transformar os nossos compromissos em ação: vamos acabar com o trabalho infantil!"

O CEREST Estadual Pernambuco tem participação ativa no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (FEPETIPE), que anualmente promove discussão sobre a temática. Este ano, no dia 13 de junho, foi realizado o II Seminário Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil - “O trabalho infantil só CRESCE e o Plano Estadual Contra o Trabalho Infantil, NADA!”

No evento ocorreram 02 mesas temáticas, na 01 mesa com o tema: O trabalho Infantil só cresce. Participaram a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas do Estado de Pernambuco, Secretaria Estadual de Educação, o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP-PE), o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e o Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente no Combate ao Trabalho Infantil de Pernambuco (CEDCA-PE), no qual abordaram as estratégias, políticas educacionais, desafios de aprendizagens e o papel de cada instituição no combate ao trabalho infantil no Estado de Pernambuco.

Já na mesa 2 com o tema: E o Plano Estadual? Participaram da mesa O Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no Campo da Política da Criança e do Adolescente (GECRIA/UFPE), a Coletiva Mulher Vida (CMV) e a Escola de Conselhos de Pernambuco (ECEPE) que trouxeram um pouco do trabalho doméstico, do comercio de drogas e seus reflexos na exploração do trabalho infantil, os desafios para o combate do trabalho infantil no campo e a importância de planos municipais, estadual e nacional para políticas públicas no combate ao trabalho infantil.

Foi apresentado o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, elaborado pela auditoria fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRT-PE) que ajudará na inspeção do trabalho.

A Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETIPE) apresentou dados da PENAD 2022 e os desafios no combate ao trabalho infantil. 

Objetivo do seminário foi discutir, unir forças e provocar as organizações governamentais, não governamentais e a sociedade para o combate do trabalho infantil e garantir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.

Saúde do Trabalhador é pauta da 569ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde

Na última sexta-feira (14/06), em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde, foram debatidas as ações de Saúde do Trabalhador desenvolvidas por meio da Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador (GVSAT) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Pernambuco (Cerest PE). 

A pauta teve como tema "Fortalecer ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador". Na ocasião foram apresentadas as ações prioritárias desenvolvidas pela Vigilância em Saúde do Trabalhador no estado de Pernambuco. Dentre as ações foram destacadas: o processo de rediscussão da regionalização dos Cerest; o Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a organização da Vigilância dos Óbitos Relacionados ao Trabalho; a Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos, entre outras. 

Também participou do debate, Gildázio Moura, consultor em Saúde do Trabalhador, que apresentou experiência exitosa desenvolvida no município de Olinda, destacando a necessidade de formação em saúde do trabalhador na Atenção Primária a Saúde. 

Ainda na reunião foram apresentados os primeiros delineamentos em relação a Conferência Estadual em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, como a proposta de calendário das etapas macrorregionais e da conferência magna. 

Coordenação do Vigipeq e Cerest Estadual Pernambuco participam do curso nacional da VSPEA

Entre os dias 3 e 7 de junho de 2024 a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária (SEVSAP), juntamente com a Diretoria Geral de Vigilância Ambiental (DGVA) e a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de  Vigilância Sanitária (DGAPEVISA) participaram do Curso de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (SVSA), do Ministério da Saúde.

O curso teve como objetivo capacitar os profissionais das vigilâncias em saúde dos estados e municípios prioritários nas Diretrizes da VSPEA. A formação conta com momentos expositivos, apresentação  e discussão de estudos de casos, além da apresentação on-line de experiências exitosas de municípios previamente selecionados pelos estados. 

Na ocasião, Pernambuco foi selecionado para apresentar a estratégia de operacionalização desenvolvida no Estado, as quais incluem ações que visam promover a qualidade de vida, reduzir, controlar ou eliminar a vulnerabilidade e os riscos à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a agrotóxicos, por meio de medidas de prevenção, promoção, vigilância e atenção integral à saúde. Estavam representando o estado, a Coordenadora da Vigilância de Populações Expostas a Contaminantes Químicos e Físicos - Clara Schumann e a Coordenadora do Cerest Estadual Pernambuco, Silvânia Alves.

Pernambuco conta com Grupo Condutor intersetorial (GC-VSPEA) que monitora as ações desenvolvias pela VSPEA no estado. Além das ações propostas e acompanhadas pelo GC-VSPEA, no momento, estão sendo desenvolvidas duas turmas do curso de Vigilância em Saúide de Populações Expostas aos Agrotóxicos para a Atenção Primária à Saúde de municípios da III e XII Região de Saúde de Pernambuco. 
 

Lançamento das Diretrizes para Formulação de Políticas Públicas em Emergências em Saúde Pública

 A publicação foi construída a partir da parceria entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde, com o objetivo de oferecer diretrizes para formulação de políticas públicas, visando o cuidado da saúde mental dos trabalhadores que atuam nos serviços de saúde durante as Emergências em Saúde Pública (ESP). Espera-se que este documento possa embasar a elaboração de documentos orientadores como guias, planos, processos e protocolos, que contribuam para o estabelecimento de estratégias de cuidado à saúde mental destinada a todos os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de saúde no enfrentamento de futuras ESP desencadeadas por situações epidemiológicas como surtos, epidemias e pandemias.

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Início das aulas do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância em Saúde do Trabalhador

Hoje, 07 de maio, começaram as aulas do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Pernambuco.

O curso faz parte do Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do estado.

A primeira turma é composta profissionais dos Cerest Regionais, Gerência de Vigilância em Saúde e vigilância em saúde de municípios de 5 regiões de saúde de Pernambuco.

O curso é realizado na modalidade aperfeiçoamento com carga horária de 180h e duração de 4 meses. A parceria é fruto de articulação entre a Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador de Pernambuco, o Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) Fiocruz/RJ e Ministério Público do Trabalho.

Espera-se, até o primeiro semestre de 2025, formar profissionais de todos as regiões de Pernambuco para a atuação em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Nota Técnica Nº 3/2024 - GVSAT/DGAPEVISA/SEVSAP - Recomendação para implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador ou indicação de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador (RT-ST) nas Regionais de Saúde e nos municípios do Estado de Pernambuco

A Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador (GVSAT) divulga a Nota Técnica Nº 3/2024 - GVSAT/DGAPEVISA/SEVSAP - Recomendação para implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador ou indicação de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador (RT-ST) nas Regionais de Saúde e nos municípios do Estado de Pernambuco segundo critério população. 

Na nota estão contidas informações sobre a implantação da Visat e Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador nas Gerências Regionais de Saúde e municípios pernambucanos. No material também estão estabelecidas as atribuições de cada ator inserido na Visat. A nota tem como objetivo "Orientar as gestões municipais quanto à necessidade de implantação da Vigilância emSaúde do Trabalhador (VISAT) ou indicação de Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador regionais e municipais, conforme porte populacional."

O Cerest Estadual Pernambuco atuará no apoio matricial e institucional no intuito de expandir as ações de Visat no estado. 

Para acessar o conteúdo da nota, clique aqui  

Lançamento do Programa de Formação de Vigilância em Saúde do Trabalhador acontecerá na próxima segunda (29/04)

Na próxima segunda-feira (29/04) acontecerá o lançamento do Programação de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador. O programa é fruto de ação conjunta da Secretaria Estadual da Saúde de Pernambuco, por meio da Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Cerest Estadual Pernambuco, Ministério Público do Trabalho e Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz-RJ). O evento será transmitido online por meio do link: youtube.com/user/enspcci.

Sobre a primeira turma do Programa: 

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério Público do Trabalho, abriu inscrições para o Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador no Estado de Pernambuco por meio de edital publicado no último dia 10 de abril, até o dia 24 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar as ações nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regionais e Vigilância em Saúde das Regionais e nos municípios do Estado. O programa é lançado no mês que foca na prevenção e enfrentamento a acidentes e doencas relacionadas ao trabalho.

O curso é destinado a profissionais de níveis médio e superior, das secretarias municipais de saúde de Pernambuco presentes nas VII, VIII, IX, X e XI Regionais de Saúde, sendo eles:  Salgueiro (VII Geres), Cabrobó, Lagoa Grande e Petrolina (VIII Geres), Araripina, Ipubi Ouricuri e Trindade (IX Geres), Afogados da Ingazeira (X Geres) e Serra Talhada (XI Geres).

Vale ressaltar que os municípios de Ouricuri e Petrolina terão 4 vagas disponíveis para o Cerest Regional para profissionais que são servidores efetivos e não tenham participado de outro curso com tema semelhante. Para a Vigilância em Saúde foram priorizados profissionais da vigilância em saúde do trabalhador, epidemiológica e inspetores sanitários. Além destes, participantes de Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora estaduais e municipais terão uma e duas vagas, respectivamente, bem como membros de movimento sindical. Ao total, 35 vagas foram liberadas para preenchimento do Edital.

O Gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Paulo Lira, destaca a importância do curso na educação permanente e cuidado na saúde dos trabalhadores. “A adoção do programa nos permitirá aprofundar as práticas de vigilância em saúde do trabalhador no território estadual, além de entender as particularidades das atividades produtivas e implementar atividades de Visat na rotina dos profissionais da Vigilância em Saude”, destaca Paulo.

O curso terá duração de 180 horas, de forma presencial, com 4 encontros, sendo 1 por mês, de terças-feiras a quintas-feiras das 09h às 17h com atividades nos intervalos dos módulos.

PERDEU O LANÇAMENTO E QUER ACOMPANHAR COMO FOI? 

Assista: