22 de nov. de 2019

Nota técnica do Dieese alerta para desmonte dos direitos trabalhistas e seus impactos na saúde dos trabalhadores


O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nota técnica nº215/2019 que trata sobre a Medida Provisório 905/2019. A medida considerada como uma "nova Reforma Trabalhista" trará impactos negativos à saúde e segurança dos trabalhadores, segundo o Dieese. 

É ressaltado na nota:

"A MP, sob o pretexto de estimular o primeiro emprego de jovens, decreta mais uma reforma trabalhista: cria a modalidade de contrato de trabalho precário; intensifica a jornada de trabalho, que pode resultar em aumento do desemprego; enfraquece os mecanismos de registro, fiscalização e punição às infrações; fragiliza as ações de saúde e segurança no trabalho; reduz o papel da negociação coletiva e da ação sindical; ignora o diálogo tripartite como espaço para mudanças na regulação do trabalho; e, por fim, beneficia os empresários com uma grande desoneração em um cenário de crise fiscal, impondo aos trabalhadores desempregados o custo dessa “bolsa-patrão”.

Para acessar o conteúdo completo da nota, clique aqui. 

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