2021 - ANO INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DO TABALHO INFANTIL
A Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde , por meio da Gerência de Saúde Ambiental e do Trabalhador, da Coordenação Estadual do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador divulga o boletim nº 4/2021 produzido pela área técnica de acidentes de trabalho com crianças e adolescentes.
O boletim trata das notificações de acidentes de trabalho com crianças e adolescentes ocorridas no período de janeiro à dezembro de 2020. A publicação do boletim é feita anualmente no mês de junho em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Este material tem como objetivo sensibilizar os profissionais de saúde para que fiquem atentos ao atenderem crianças e adolescentes vítimas de acidentes, pois muitos destes podem ser relacionados ao trabalho. Quando identificado caso suspeito ou confirmado a notificação deve ser realizada na ficha de Aciente de Trabalho do Sinan. As notificações são fundamentais para o fortalecimento integral nas áreas técnicas de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância da Violência, como também na produção e divulgação de informação, com intuito qualificar o planejamento e monitoramento das ações de saúde e de chamar a atenção da população para a prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Para acessar o conteúdo completo do boletim, clique aqui.
Nos dias 17 e 18 de junho ocorreu o encerramento da primeira turma, utilizando a educação online, do Curso Básico de Investigação de Acidentes de Trabalho Graves (CBIATG). Esta turma foi destinada a trabalhadores da saúde da IV Gerência Regional de Saúde (Geres). Participaram da formação profissionais das vigilâncias epidemiológica, sanitária (municipal e regional), Cerest Regional Caruaru, Controle Social e Movimento sindical.
O curso tem como seu principal objetivo "Formar equipes técnicas aptas para investigação de acidentes de trabalho graves e intervenção em ambientes e processos de trabalho, considerando os princípios e diretrizes da Visat" . As aulas foram iniciadas no mês de abril e encerraram no último dia 18 de junho, totalizando carga horária de 60 horas em atividades síncronas e assíncronas. O curso foi desenvolvido em parceria com a Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (Esppe).
Ainda neste ano serão realizadas mais duas turmas do CBIATG destinadas a profissionais da VIII e XII Geres.
Publicamos nosso nono programa em
alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantilque tem como objetivo sensibilizar, informar, debater
e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e
adolescentes.
Neste episódio contaremos
com a presença de Leonardo Osório Mendonça - Procurador do Trabalho do
Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, Vice-coordenador Regional da
Coordenadoria da Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho
do Adolescente do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco e Representante
do Fórum Estadual de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco – FEPETIPE.
Com a temática “Trabalhar não é coisa de criança” dialogamos
sobre a data 12 de junho ser estabelecida como data alusiva, o que
caracteriza um trabalho infantil, o que é o FEPETIPE, quais instituições
participam desse Fórum, quais ações são desenvolvidas, como está o cenário do
trabalho infantil em PE, o número dos casos de Trabalho Infantil com o
surgimento da Pandemia da Covid-19 e o que fazer quando identificamos casos de trabalho infantil.
Durante
o programa o Procurador do Trabalho, Leonardo Osório, destacou: “A luta contra o trabalho infantil é uma
luta diária, deve ser travada todos os dias para que a sociedade, todos nós
juntos, possamos erradicar esse grave problema social e de saúde do nosso país.”
Na última quarta-feira (09/06) aconteceu o seminário "O que mudou no mundo do trabalho? Trabalhadores do setor de serviços, precarização e a pandemia da Covid-19". O Seminário Virtual foi fruto da articulação entre o Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações do Estado de Pernambuco (Sinttel/PE), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Pernambuco (Cerest Estadual PE) e o Laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho (Lasat) da Fiocruz/PE. Neste seminário contamos com a parceria da Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco (Esppe/SES PE).
O seminário foi iniciado pelo mediador, Maurício Barbosa (Sinttel/PE), que organizou a composição inicial da mesa de abertura formada por: Adriana Guerra, gerente de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador; Mariana Olívia ( Laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho da Fiocruz Pernambuco), Bruno Macêdo (Esppe/SES PE) e Carlos Eduardo Veras (Sinttel/PE). As saudações ressaltaram a importância do caráter intersetorial e interdisciplinar da pesquisa realizada e o necessário retorno das informações produzidas para os trabalhadores e trabalhadoras do setor. Também foi destacado a importância dessas informações para a articulação de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat).
Após a mesa de abertura, houve a intervenção artística da poetisa e cordelista Susana Morais (Sindicato do Bancários/PE). Susana abrilhantou o espaço com intervenções poéticas entre os paineis de debate durante todo o seminário. Em uma de suas intevenções destacou o clamor contemporâneo da classe trabalhadora "Vacina no braço, comida no prato!".
O primeiro painel temático contou com a presença da Profª Drª Luci Praun, do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Acre. Intitulado de "Mudanças contemporâneas no mundo do trabalho, impactos da pandemia e a saúde dos trabalhadores", Luci ressaltou as principais mudanças ocasionadas no mundo do trabalho, sobretudo no período pós década de 1970, enfatizando o processo de reestruturação produtiva e os impactos da precarização do trabalho na organização e na saúde dos trabalhadores. A professora ainda destacou como parte recente deste processo o desmonte na legislação trabalhista, com a aprovação da reforma trabalhista e o projeto de emenda constitucional da reforma administrativa, que ataca diretamente direitos dos servidores públicos.
Em seguida, foi apresentado pelo diretor do Sinttel/PE, Carlos Eduardo Veras, o painel temático "Atuação Sindical na pandemia da Covid-19" . Carlos Eduardo enfatizou as principais ações que estão sendo desenvolvidas pelo Sinttel durante o período da pandemia, como: atuação conjunta com orgãos públicos na inspeção dos locais de trabalho e garantia da adoção de protocolo de prevenção a Covid-19 no locais de trabalho considerados essenciais, como os call centers; assessoramento jurídico aos trabalhadores das telecomunicações; estabelecimento de acordos e covenções coletivas que contemplem cláusulas referentes a pandemia da Covid-19, entre outras. Eduardo ainda pontou a necessidade de aproximação do sindicato e sua base para o fortalecimento das pautas gerais e específicas da categoria.
O último painel temático "Interfaces entre o trabalho e o desgaste mental em trabalhadores das telecomunicações", apresentado pela psicóloga sanitarista, Cássia Príncipe, abordou os resultados da 3ª etapa da pesquisa "Perfil
das condições de vida, trabalho e de adoecimento dos trabalhadores do setor de
telecomunicações do estado de Pernambuco". Na terceira etapa os trabalhadores da engenharia e gestão de vendas foram contemplados pelo estudo.
Cássia apresentou dados referentes ao desgaste mental dos trabalhadores desse setor. Inseridos no processo de resstruturação produtiva estes trabalhadores acabam por vivenciar inúmeras mudanças no mundo do trabalho, que passaram pelas privatizações das empresas estatais de telecomunicação a mecanismo de gestão baseados no "stress". A psicóloga ressaltou como estes processos sociais articulam-se com queixas e sintomas biopsísicos apresentados pelos trabalhadores, que vão desde o cansaço recorrente a expressões mais evidentes como a sindrome de burnout.
O seminário encerra um ciclo iniciado em 2017 com a pesquisa com foco nos trabalhadores de call centers. Também foram contemplados na pesquisa os trabalhadores do setor de manutenção de redes. A pesquisa gerou trabalhos de conclusão de residência, artigos publicados, relatórios técnicos com informações acerca das condições de vida, saúde e trabalho dos trabalhadores das telecomunicações. As informações podem subsidiar a ação intersetorial da Visat, bem como auxiliar o sindicato e os trabalhadores na organização e luta por melhores condições de vida e trabalho.
Os materiais apresentados nesta terceira etapa estão disponíveis para download abaixo. Também disponibilizamos alguns artigos da Profª Luci Praun que podem ajudar na aprofundamento das questões abordadas no seminário.
Artigos:
Antunes, R. Praun, L. A sociedade dos adoecimentos no trabalho - clique aqui
Praun, L. A espiral da destruição: legado neoliberal, pandemia e preacarização do trabalho - clique aqui
Praun, L. Sociedade, trabalho e sentido da vida: se fere nossa existência, seremos mais que resistência - clique aqui
Apresentação:
"Interfaces entre o trabalho e o desgaste mental em trabalhadores das telecomunicações" - Cássia Principe. - clique aqui
O Maio Amarelo – um mês inteiro para pensar no trânsito. Segundo o portal do trânsito.com.br: ‘cresce o número de acidentes envolvendo motociclistas, o levantamento mostra que mais de 180 mil pessoas serão indenizadas por acidentes com motocicletas ocorridos em 2020’. Muitas vidas são perdidas no trânsito brasileiro. Diante dessa realidade, neste ano de 2021, as ações recaem sobre o fortalecimento dos cuidados com os mototaxistas.
O CEREST Regional Palmares, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares, Atenção Básica, III Geres, CISTT e Lei Seca, promoveram ação alusiva ao Maio Amarelo, ou seja, um mês inteiro para discutir e conscientizar sobre o problema do trânsito. A educação, o respeito e a responsabilidade para a obtenção de um trânsito mais seguro para motoristas e pedestres foram os objetivos dessa ação. As atividades foram constituídas de palestras educativas, blitz educativa da Lei Seca e orientação sobre legislação de trânsito, serviços de utilidade pública (aferição de Pressão Arterial, avaliação com fisioterapeuta, avaliação nutricional). Também houve a distribuição de capacetes, capas de chuva, camisetas além de folders informativos. A redução de acidentes, uma direção mais responsável, e a conscientização das pessoas são metas que devem ser lembradas por todo o ano.
Para acessar material produzido pelo Cerest Palmares,clique aqui
A VI Regional de Saúde (VI Geres), visando o
fortalecimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) realizou uma capacitação para os técnicos da Vigilância
Epidemiológica Hospitalar (VEH), sobre as notificações das Doenças e Agravos Relacionados
ao Trabalho (Dart).
A formação foi realizada no dia 26 de maio e teve carga horária de 4 horas. O momento teve como foco principal as notificações de Acidentes de
Trabalho, agravo de notificação universal, e foi ministrado pela sanitarista Luciana Mandú. Participaram deste momento
12 técnicos das VEH dos serviços de saúde dos municípios de abrangência desta
geres.
Também foram abordadas pelo
sanitarista Alder Pacheco, as notificações de Violência Interpessoal/Autoprovocada. Na oportunidade foram divulgados guias sobre
notificação de Acidente de Trabalho e notificação de Violência
Interpessoal/Autoprovocada elaborados por Clara, residente em saúde coletiva da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (Esppe) que está atuando na geres.
Formações como a realizada pela VI Geres são fundamentais para ampliação e qualificação das notificações dos agravos e doenças relacionados ao trabalho.