Covid-19 e Saúde do Trabalhador




Portal com Informações Gerais Atualizadas 





Leis

 Lei Nº 14.128, de 26 de março de 2021 -  Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

Lei Nº14.151, de 12 de maio de 2021Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus

Portarias

Portaria SES/PE Nº 162 DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção quanto ao risco de contaminação pelo coronavírus entre profissionais de transporte de mercadorias e destinatários destas.

Notas Técnicas e Informativas 

Nota Informativa Nº 8/2020-CGARB/DEIDT/SVS/MS - Recomendações aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para adequação das ações de vigilância e controle de zoonoses frente à atual situação epidemiológica referente ao Coronavírus (COVID-19).

Nota Informativa - ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (RESPIRADOR PARTICULADO – N95/PFF2 OU EQUIVALENTE) FRENTE À ATUAL SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE À INFECÇÃO PELO SARS-COV-2 (COVID-19)

Ofício Circular SEI nº 1088/2020 - Ministério da Economia - ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZÃO DA
PANDEMIA DA COVID-19

Nota Técnica Conjunta 001 - SES-PE e COSEMS-PE - Atenção Primária

Boletim CGSAT: Promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros na prevenção das doenças e agravos relacionados ao trabalho

Nota Técnica sobre trabalho seguro, proteção à saúde e direitos dos agentes comunitáriosde saúde no contexto da pandemia de Covid-19 - EPSJV 


Guias

Guia de Vigilância Epidemiológica - Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019




Informes
2020


2021




2022


Videos de Orientação 


Medidas de Precaução para Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde - Anvisa - DF



Paramentação e Desparamentação EPIs para Covid 19 



Conhecimento Solidário Covid-19: Perguntas e Respostas sobre o processo de notificação (registro)

Um comentário:

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