Materiais

Legislação federal

Constituição Federal - Artigo 196 a 200

Lei 8.080/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Lei 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Portaria GM/MS 3.120/1998 - Aprova a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, na forma do Anexo a esta Portaria, com a finalidade de definir procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações correspondentes

NOTA INFORMATIVA 61/2018 - CGSAT -  Indicadores de Saúde do Trabalhador monitorados pelo Cerest Quadrimestralmente 

NOTA INFORMATIVA Nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS - Orientação sobre as novas definições dos agravos e doenças relacionados ao trabalho do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A NOTA INFORMATIVA Nº94  (ATENÇÃO: no arquivo clique em fazer donwload)


Portaria SAS/MS Nº 1187 de 27 de dezembro de 2023 - Define o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Altera a antiga portaria 1206)

NOTA TÉCNICA Nº 2/2024-CGSAT/DSAST/SVSA/MS  - Retifica a Nota Técnica nº1/2024-CGSAT/DSAST/SVSA/MS que dispõe de Orientações às equipes de Vigilância em Saúde, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre os indicadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador.


PORTARIA GM/MS Nº 4.922, DE 25 DE JULHO DE 2024 - Altera as Portarias de Consolidação MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para modificar a nomenclatura da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST e para redefinir os valores do incentivo de custeio e manutenção dos serviços habilitados como Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, respectivamente.

PORTARIA GM/MS 5.201/2024 - Atualiza Lista de Doenças de Notificação Compulsória no Sinan, com inclusão de Doenças Relacionadas ao Trabalho como Notificação Universal. 

Legislação estadual

Constituição do Estado de Pernambuco (verificar art. 166, inciso IX, alínea "c")


Portaria Estadual SES/PE 488 de 31 de maio de 2024 - Dispõe sobre a Vigilância dos Óbitos Relacionados ao Trabalho, bem como a instituição do Grupo Técnico de Discussão e do Comitê Estadual de Vigilância dos Óbitos Relacionados ao Trabalho de Pernambuco.

Plano Estadual de Saúde e Programações Anuais de Saúde 




Fichas de Investigação e Notificação



Relatórios

 Análise das Notificações de Acidente de Trabalho Grave por meio da Plataforma Cievs/PE - 2017

Acidentes de Trabalho Com Crianças e Adolescentes em Pernambuco (2007-2016)

Análise das Notificações de Acidente de Trabalho Grave por meio da Plataforma Cievs/PE 1º Semestre  de 2018

Ações 2018 - Geast/Cerest Estadual PE

Análise das Notificações de Acidente de Trabalho Grave Através da Plataforma Cievs/PE no Ano de 2018

Relatório Seminário Precarização do Trabalho e Saúde dos Trabalhadores: desgaste e adoecimento dos(as) teleoperadores(as)

Análise das Notificações de Acidente de Trabalho Grave por meio da Plataforma Cievs/PE 1º Semestre  de 2019



 Boletins
Intoxicação exógena

Boletim anual da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco - 2017

Boletim anual Acidente com exposição a material biológico - 2018








Cartazes












Instrutivos 

Notificação de Acidentes de Trabalho Graves no Sinan e na Plataforma Cievs ( 2ª ed. Atualizado/ 2019)

Notificação de Lesões por Esforço Repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) (2ª ed. Atualizado 2020)

Notificação de Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho

Notificação de Intoxicações Exógenas

Caderno de Análise de Dados: Intoxicações Exógenas

Instrutivo Preenchimento Formulário de Investigação de Acidente de Trabalho no Ambiente de Trabalho 

Notificação de Intoxicações Exógenas por Exposição ao Petróleo 


Nota Técnica

Nota Técnica SES nº20/2018 - Repactuação do fluxo de ações a partir da notificação de ATG via Cievs/PE

Nota Técnica DGPMAVS 18/2019 - Atualização da Vigilância dos Acidentes de Trabalho com Exposição à Material Biológico.


NOTA TÉCNICA - SES - Diretoria Geral de Promoção e Vigilância de Riscos e Danos à Saúde - Nº 5/2021 - Fluxo de noficações de acidentes de trabalho no Sistema de Informação de Agravos deNoficação e por meio do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco


Nota Técnica Conjunta N°1/2023 - Diretoria Geral de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
Nota Técnica nº 4/2023: Orientação para investigação epidemiológica dos Acidentes de Trabalho Graves em Pernambuco


Nota Técnica Nº 3/2024 - GVSAT/DGAPEVISA/SEVSAP - Recomendação para implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador ou indicação de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador (RT-ST) nas Regionais de Saúde e nos municípios do Estado de Pernambuco


NOTA TÉCNICA CONJUNTA - SES Nº01/2024- Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e Diretoria Geral de Informações Epidemiológicas -


Nota Técnica DGAPEVISA n°12/2024 - Orientação às Vigilâncias Sanitárias e em Saúde do Trabalhador para a Vigilância dos Ambientes e Processos de Trabalho.


NOTA TÉCNICA CONJUNTA - SES - Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e Diretoria Geral de Informações Epidemiológicas - No 01/2024
[1] - Versão atualizada Fevereiro 2025




Agosto 2022 (não houve casos) 





Roteiro de Investigação de ATG 

 Roteiro de Investigação Epidemiológica 

Roteiro de Investigação em Ambiente de Trabalho 

Instrutivo Preenchimento Formulário de Investigação de Acidente de Trabalho no Ambiente de Trabalho 

Informes

 2018 

 Informe Acidentes de Trabalho Graves - Janeiro a Março de 2018

Informe Acidentes de Trabalho Graves - Abril a Junho de 2018

Informe VISAT Janeiro a Abril de 2018

Informe Acidentes de Trabalho com Crianças e Adolescentes em Pernambuco no Ano de 2017

 Informe Acidentes de Trabalho Graves - Janeiro e Setembro de 2018

Informe Acidentes de Trabalho Graves - Janeiro e Dezembro de 2018



2019

 Informe Acidentes de Trabalho Graves - Janeiro a Março de 2019

 Informe Acidentes de Trabalho Graves - Janeiro a Junho de 2019

 Informe Acidente de Trabalho com Exposição à Material Biológico - Janeiro a Junho  de 2019

Informe Acidentes de Trabalho em Crianças e Adolescentes - 2018

Informe Visat - Janeiro a Julho de 2019 

Informe Acidente de Trabalho Grave Janeiro a Setembro de 2019

Informe Acidente de Trabalho Grave Janeiro a Dezembro de 2019

2020

 Informe Acidente de Trabalho  Janeiro a Março de 2020 








2021






2022 



2023







2024 









2025






Perfil Produtivo e Epidemiológico dos Trabalhadores de Pernambuco



Trabalhos Apresentados/Publicados

IX Congresso Brasileiro de Agroecologia (2015)




Experiências Exitosas em Vigilância das Populações Expostas a Agrotóxicos no Brasil (2019) -


Vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos: ações no SistemaÚnico de Saúde em Pernambuco - Página 214 

 VII Encontro Macrorregional Nordeste em Saúde do Trabalhador (2019)

 INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE EM PARCERIA COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PERNAMBUCO EM UMA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO

FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL PARA A NOTIFICAÇÃO DO TRANSTORNO MENTAL RELACIONADO AO TRABALHO EM PE


Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA 2019)

Artigos: 
Livros (2019): 

 Experiências em Educação Permanente em Saúde no Estado de Pernambuco: formação que se constrói em rede  (Capítulo Saúde do Trabalhador; p. 391)


Saúde Pernambuco : Reflexões , Evidências e Experiências da Vigilância em Saúde (Eixo II, a partir da pág. 115). 

IX Congresso Nacional de Serviço Social em Saúde (2020)

3ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: 

programação, apresentações e fotos


Materiais para Estudo

Almanaque "Saúde do Trabalhador em tempos de descosntrução: caminhos de luta e resistência" - Cebes (2021) - clique aqui

Codemat - 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhador - MPT - Volume I - clique aqui

Codemat - 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhador - MPT - Volume II - clique aqui

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