IX Geres realiza Colegiado de Saúde do(a) Trabalhador(a)

Na última quinta-feira (29/08), foi realizado o I Colegiado em Saúde do Trabalhador na IX Regional de Saúde com as Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador municipais, Coordenadores da Vigilância em Saúde, Digitadores do SINAN e Cerest Regional Ouricuri. O espaço foi conduzido pela Sanitarista e Referência Tècnica em Saúde do Trabalhador da IX Geres, Kerma Alencar. 

A pauta do colegiado tratou da notificação de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (DART), a investigação e uso do Rotreito de Investigação Epidemiológica de Acidentes de Trabalho e sobre a qualificação do  Indicador do PQAVS  da Saúde do Trabalhador que está relacionado ao preenchimento do Campo Ocupação/ CNAE.

Dos 11 municípios da XI Região de Saúde, 08 participaram do colegiado. As reuniões terão periodicidade trimestral e tem como principal objetivo ampliar e qualificar as ações de Saúde do Trabalhador nos territórios da região. 

3ª Reunião Ordinária do Grupo Condutor da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos

Nesta última terça-feira (27/08), foi realizada 3ª reunião ordinária do Grupo Condutor da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos – VSPEA/PE, o qual tem caráter interinstitucional, multiprofissional e interdisciplinar, ético, técnico, científico, educativo, consultivo e de assessoria, de natureza permanente.

 A reunião teve como pauta:

1. Aprovação da ata e encaminhamentos da 2ª reunião ordinária;

2. Perfil de cadastro dos trabalhadores aplicadores de agrotóxicos em Pernambuco;

3. Inquérito VSPEA APS;

4. Apresentação do Projeto "Rede de Bioanálises e Métodos Alternativos no Desenvolvimento Sustável da Hortinivicultura (BioAltern-Agro) - NUDFAC/UFPE.

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No momento foram discutidos vários assuntos referentes à temática dos agrotóxicos e sugestões de estratégias de ações de promoção a saúde para ser realizada nos territórios dos municípios prioritários para a estratégia da VSPEA em Pernambuco.

A reunião contou com a presença do setor saúde e outras várias instituições sendo: Vigilância em Saúde do Trabalhador (Cerest); Vigilância em Saúde Ambiental (Vigipeq); Coordenação de Vigilância de Acidentes e Violência; Gerência de Atenção à Saúde da mulher (GEASM); Laboratório Central de Pernambuco (Lacen); Vigilância de Violências e acidentes (VIVA); Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox); Coordenação de Atenção à saúde da População Negra (CASPN); Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE); Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA); Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA); Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO); Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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Aconteceu na SES-PE 1ª Reunião do Comitê de Vigilância dos Óbitos Relacionados ao Trabalho

 

Na última terça-feira (27/08), foi realizada 1ª reunião ordinária do Comitê de Vigilância dos Óbitos Relacionados ao Trabalho do Estado de Pernambuco - CEVORT - PE. A reunião teve como pauta: a apresentação do cenário epidemilógico dos óbitos relacionados ao trabalho em Pernambuco; leitura e aprovação do regimento do CEVORT-PE, eleição da Coordenação Geral, suplência e Secretaria do Comitê e discussão de óbito relacionado ao trabalho identificado por área técnica do Cerest Estadual. 

O CEVORT foi instituido por meio da Portaria Estadual SES/PE 488 de 31 de maio de 2024, que ainda aborda questões referntes a investigação dos óbitos relacionados ao trabalho e da instituição de Grupo Técnico da SES-PE para discussão específica. Compõem a estratégia: instituições públicas, entidades representativas dos trabalhadores e controle social.  

Espera-se, com a implantação do CEVORT, qualificar as investigações de óbitos relacionados ao trabalho em Pernambuco, bem como qualificar a atuação interinstitucional na prevenção de novos óbitos. 

A coordenação do comitê ficará sob responsabilidade do Cerest Estadual Pernambuco, com suplência do Conselho Estadual de Saúde, já a Secretaria do mesmo será ocupada pelo Ministério Público do Trabalho. 

A próxima reunião do comitê ocorrerá no dia 26 de novembro de 2024. 

Novas doenças e agravos relacionados ao trabalho passam a ser de notificação compulsória universal

Retirado de Ministério da Saúde 

O Ministério da Saúde vai incluir novas doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. A decisão foi pactuada com os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), durante a 7ª reunião ordinária da CIT, na semana passada.

Após discussões, foram adicionadas à lista o distúrbio de voz relacionado ao trabalho, o câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses, dermatoses ocupacionais, perda auditiva relacionada ao trabalho, transtornos mentais relacionados ao trabalho, LER/Dort (Lesões por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Isso significa que essas enfermidades deverão ser notificadas obrigatoriamente por profissionais de saúde na Rede de Atenção à Saúde (RAS), quando estiverem vinculadas ao ofício.

Ampliação da vigilância

“Queremos ampliar a vigilância das doenças relacionadas à saúde do trabalhador e da trabalhadora porque são doenças evitáveis e passíveis de prevenção e, com essa vigilância, poderemos identificar as causas e realizar uma intervenção nos ambientes de trabalho”, destacou o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Rivaldo Cunha.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) tem o objetivo de ampliar o entendimento de que a saúde dos trabalhadores deva ser concebida como ação transversal, devendo a relação saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção, o que reforça a necessidade de notificação compulsória universal e a partir da suspeita para as Dart.

Até então, apenas três doenças e agravos relacionados ao trabalho eram classificadas como de notificação compulsória universal: acidentes de trabalho, acidentes com exposição a material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho. De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), de 2006 a 2023, foram realizadas 440.921 notificações dessas doenças.

Já em relação às seis Dart que eram de notificação sentinela, de 2006 a 2023, apenas 16.887 registros foram realizados nos sistemas de informação de saúde. Por isso, há a necessidade que elas passem a ser de notificação compulsória, para que a ocorrência seja conhecida e o Ministério da Saúde possa preveni-las e evitá-las.

João Vitor Moura

Ministério da Saúde

Para acessar a Portaria GM/MS 5.201/2024  que inclue novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, clique aqui.

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 Em Pernambuco as doenças e agravos relacionados ao trabalho já eram de notificação universal, desde 2022, orientado por meio da Portaria Estadual nº 660.  Com a atualização do Ministério da Saúde são incoporados os Distúrbios de Voz Relacionados ao Trabalho. 

Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos é debatida em evento do TRT-6

 Retirado de SES-PE 

Representantes da pasta debateram sobre as populações expostas aos agrotóxicos

Representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) participaram, nesta sexta-feira (23/08), do 1º Encontro de Programas do Trabalho Seguro dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Nordeste, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região.

Abordando o tema “Experiências em Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA)”, a coordenadora de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a contaminantes Químicos e Físicos (Vigipeq) da SES-PE, Clara Schumann, destacou a importância do fortalecimento da estratégia, que existe desde 2011.

Segundo Schumann, Pernambuco possui 50 municípios prioritários para a VSPEA, e sua atuação consolida a importância de uma abordagem interinstitucional, visto que esta vigilância possui particularidade com outras áreas, como meio ambiente e controle da qualidade da água, dependendo fortemente da articulação com outros órgãos.

Ainda na ocasião, a representante da Saúde apresentou as estratégias desenvolvidas frente aos impactos ocasionados pela utilização de agrotóxicos na saúde humana e quais as perspectivas de atuação da estratégia nos próximos anos.

“O evento reitera a importância do desenvolvimento de políticas públicas para promoção e proteção da saúde da população e em especial da saúde dos trabalhadores do campo, os agricultores”, afirmou.

A explanação da profissional ocorreu durante o Painel 1 do evento com a temática central intitulada: Pesquisa e Diálogo Social. A iniciativa também abordou os avanços das legislações sobre a pulverização aérea por agrotóxicos e seus impactos na saúde. A coordenadora do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), Silvânia Alves, também esteve presente no Encontro do TRT da 6ª Região.

Entrevistas realizadas no Programa de Formação em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora são divulgadas no Fórum Acidente de Trabalho

Retirado de Fórum AT. 

NOVIDADES NO CANAL YOUTUBE DO FÓRUM AT - sete novos vídeos

Foram publicizados sete novos vídeos gravados em Petrolina, Pernambuco, durante atividades do módulo de encerramento do curso de Aperfeiçoamento da vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora.

O curso foi organizado pela Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco com a colaboração do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH), da Fiocruz, Rio de Janeiro.

Os vídeos incluem conversas com: Karla Baêta e Paulo Lira, da Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco (https://www.youtube.com/watch?v=CEQaZt-JKH0&t=273s); e Marcelo Moreno, engenheiro da equipe do CESTEH, Fiocruz (https://www.youtube.com/watch?v=wRnDABmSBhw)

Os demais vídeos foram gravados para registrar seja depoimento sobre atividades de um grupo de trabalho (o da Fernanda), seja momentos em que os participantes declamavam versos de poetas repentistas nordestinos e ou de sua autoria. Parte dessa produção foi estimulada na programação do curso que incluiu espaço de Sarau precedido por provocação aos alunos. Tragam seus versos! Num dos vídeos, de gravação da abertura do Sarau o Joel regeu a turma cantando Gonzaguinha. Gradei muito.

- Fernanda Gabriel Torres – trabalho de grupo (https://www.youtube.com/watch?v=lLGfXwL-GnQ)

- Kerma Alencar e seu cordel (https://www.youtube.com/watch?v=CzVe6QBkS8w)

- Joel Rita – versos de encerramento (“rabiscos”) do módulo 2 do curso (https://www.youtube.com/watch?v=od9Zy3Wsxb8&t=34s)

- Joel Rita – abertura do Sarau de encerramento do curso – regendo coral (https://www.youtube.com/watch?v=l_hTNyrWD_c)

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Joel Rita – encerramento do sarau – versos sobre módulo 4 do curso (https://www.youtube.com/watch?v=s8RtPAD0-5w)

Agradeço ao Paulo Lira (Gerência de vigilância em saúde ambiental e do trabalho, PE) e a Fátima Rangel (Cesteh, Fiocruz) pelo convite recebido para participar em dois módulos do curso e, de modo mais especial, aos participantes do curso. Gradei muito!

Ildeberto Muniz de Almeida

NOTA TÉCNICA - SES - DGAPEVISA - Nº 12/2024 - Orientações Técnicas sobre a Vigilância de Ambientes e Processo de Trabalho (VAPT)

Considerando o trabalho como elemento fundamental na vida dos seres humanos, bem como seus impactos protetivos e/ou nocivos à saúde das populações, se faz necessário destacar sua relação com o processo saúde-doença. Dentre os impactos nocivos relacionados à saúde dos trabalhadores possuem destaque as doenças relacionadas ao trabalho principalmente por muitas delas serem silenciosas e terem um longo período de latência.

Para identificação e intervenção nos fatores e situações de risco nos ambientes e processos de trabalho, é primordial o fortalecimento da Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (Vapt).

A Vapt propõe intervenções e prescreve medidas para garantia da saúde dos trabalhadores nos ambientes e processos de trabalho por meio da identificação e da análise das condições em que o trabalho se realiza, de quaisquer ramos de atividade econômica e independentemente dos tipos de vínculos e relações de trabalho, formais ou informais. Para isso, a Vapt utiliza-se principalmente da Inspeção Sanitária em Saúde do Trabalhador (ISST) (Brasil, 2024).

O objetivo desta nota é orientar em relação ao desenvolvimento das ações de Vigilância em Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT), como também elencar os dispositivos legais que alicerçam as ações de Vapt pela Vigilância Sanitária (Visa) e a Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat). 

Para acessar a nota, clique aqui

Cerest Estadual e Coordenação do Vigipeq realizam reunião na UFRPE

A equipe da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos – VSPEA representada por técnicos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Estadual e da Coordenação da Vigilância das Populações Expostas a Contaminantes Químicos – VIGIPEQ, se reuniu com a representante da Coordenação do Curso de Agroecologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, Professora Joanna Lessa.

A reunião teve como objetivo apresentar a estratégia da VSPEA e buscar parcerias para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde nos municípios prioritários para a estratégia em Pernambuco. Durante o encontro a professora Joanna Lessa se propôs a se reunir com a sua equipe e planejar um curso para ser ofertado a equipe Estadual da VSPEA sobre alternativas ao uso dos agrotóxicos.

É encerrada primeira turma do Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Nos últimos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2024 foi finalizada, em Petrolina, a 1ª turma do Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Pernambuco. A turma contou com profissionais de 05 regiões de saúde (VII a XI), com participação de trabalhadores das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental de municípios prioritários e das regionais de saúde. Também participaram do programa trabalhadores dos Cerest Regionais Ouricuri e Petrolina. 

Na última unidade de aprendizagem foram apresentados os trabalhados desenvolvidos pelos grupos em seus territórios. Ao todo, foram realizadas 18 ações de Visatt durante curso, organizadas entre a formulação de Análises de Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Inspeções Sanitárias em Saúde do Trabalhador, Investigação/Análise de Acidente de Trabalho (fatal ou com mutilação) e ações de Comunicação em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 

A finalização do curso ainda contou com mesa de encerramento com presença do Ministério Público do Trabalho, representando por sua Procuradora Chefe, Drª Ana Carolina Vieira, da Diretoria da Agência de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador, Karla Baêta, da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde de Petrolina, Marlene Leandro, da Gerente da VIII Regional de Saúde, Ana Célia de Almeida, da Coordenação do Cerest Estadual Pernambuco, Silvânia Alves e dos Coordenadores do Programa de Formação, Fátima Rangel, do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz-RJ) e Paulo Lira, Gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador da SES-PE. 

As falas ressaltaram a importância no desenvolvimento interstorial de ações de saúde do trabalhador no território sertanejo, com atenção as particularidades regionais e as prioridades produtivas da região, como o caso do Polo Fruticultor e Gesseiro, localizado em municípios da VIII e IX Região de Saúde respectivamente. 

Para 2025, estão programadas mais duas turmas do Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhado e da Trabalhadora voltados para qualificação das ações de Visatt nos terrítios do agreste e região metropolitana do estado. Além da qualificação, espera-se com o programa, ampliar o quantitativo de ações de saúde do trabalhador desenvolvidas pelos municípios, sob o apoio dos Cerest Regionais. 

É realizada no MPT reunião de apresentação do CEVORT

Via SES-PE 

Na tarde desta quarta-feira (31/08), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Pernambuco, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu a reunião de implantação do Comitê Estadual de Vigilância dos Óbitos relacionados ao Trabalho (Cevort). O objetivo do Comitê é fortalecer a rede estadual na prevenção e caracterização de acidentes fatais, além de monitorar o processo de investigação dos acidentes e a efetividade das intervenções nos ambientes de trabalho.

A mesa de abertura contou com a apresentação da procuradora do Trabalho Adriana Gondim, da diretora geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e Saúde Trabalhador, Karla Baêta, do gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Paulo Lira, da chefe dos auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Simone Holmes, e por fim, do coordenador geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGSAT), Luíz Leão.

A diretora geral da Apevisa e da Saúde do Trabalhador, Karla Baêta, explica o papel do comitê e a necessidade da execução do trabalho feito por várias instituições. "O comitê vai entender quais e como as condições contribuíram para os óbitos no trabalho. Além disso, intervir efetivamente, por meio de um trabalho bem articulado e com várias frentes, permitindo ter uma diminuição dos acidentes", ressalta Karla Baêta.

Seguindo a programação, a coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do Rio Grande do Sul, Andreia Gnoato, compartilhou a experiência exitosa no fluxo de captação de informações na investigação de óbitos por acidentes de trabalho.

"O processo prático de trabalho é feito baseado em prioridades, após afunilar isso, conseguiremos acompanhar as estratégias de investigação e ajustar as intervenções do Comitê junto aos participantes do grupo", ressalta a procuradora do Trabalho, Adriana Gondim.

"O comitê é uma ferramenta que vai amplificar as ações dentro do Estado", destaca o gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Paulo Lira. "E vai fortalecer a representação do trabalhador no espaço como um todo, permitindo a participação direta que viabiliza nossa intervenção, quando necessário, na atenção e cuidado do trabalhador", completou Paulo Lira.

Além da Apevisa e do MPT, representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco e do Ministério da Saúde (MS) estiveram presentes, remotamente e presencialmente, ao longo da programação.

Cevort: O Comitê Estadual de Vigilância dos Óbitos relacionados ao Trabalho foi instituído por meio da Portaria SES n° 488 de 31 de maio de 2024. Segundo a portaria, o comitê tem como objetivo a articulação intersetorial entre diferentes órgãos governamentais, controle social e instituições representantes dos trabalhadores, capaz de detectar precocemente óbitos relacionados ao trabalho e propor intervenções para prevenção de doenças, acidentes e os óbitos no trabalho.