Considerando o trabalho como elemento fundamental na vida dos seres humanos, bem como seus impactos protetivos e/ou nocivos à saúde das populações, se faz necessário destacar sua relação com o processo saúde-doença. Dentre os impactos nocivos relacionados à saúde dos trabalhadores possuem destaque as doenças relacionadas ao trabalho principalmente por muitas delas serem silenciosas e terem um longo período de latência.
Para identificação e intervenção nos fatores e situações de risco nos ambientes e processos de trabalho, é primordial o fortalecimento da Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (Vapt).
A Vapt propõe intervenções e prescreve medidas para garantia da saúde dos trabalhadores nos ambientes e processos de trabalho por meio da identificação e da análise das condições em que o trabalho se realiza, de quaisquer ramos de atividade econômica e independentemente dos tipos de vínculos e relações de trabalho, formais ou informais. Para isso, a Vapt utiliza-se principalmente da Inspeção Sanitária em Saúde do Trabalhador (ISST) (Brasil, 2024).
O objetivo desta nota é orientar em relação ao desenvolvimento das ações de Vigilância em Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT), como também elencar os dispositivos legais que alicerçam as ações de Vapt pela Vigilância Sanitária (Visa) e a Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat).
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