É realizada no MPT reunião de apresentação do CEVORT

Via SES-PE 

Na tarde desta quarta-feira (31/08), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Pernambuco, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu a reunião de implantação do Comitê Estadual de Vigilância dos Óbitos relacionados ao Trabalho (Cevort). O objetivo do Comitê é fortalecer a rede estadual na prevenção e caracterização de acidentes fatais, além de monitorar o processo de investigação dos acidentes e a efetividade das intervenções nos ambientes de trabalho.

A mesa de abertura contou com a apresentação da procuradora do Trabalho Adriana Gondim, da diretora geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e Saúde Trabalhador, Karla Baêta, do gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Paulo Lira, da chefe dos auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Simone Holmes, e por fim, do coordenador geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGSAT), Luíz Leão.

A diretora geral da Apevisa e da Saúde do Trabalhador, Karla Baêta, explica o papel do comitê e a necessidade da execução do trabalho feito por várias instituições. "O comitê vai entender quais e como as condições contribuíram para os óbitos no trabalho. Além disso, intervir efetivamente, por meio de um trabalho bem articulado e com várias frentes, permitindo ter uma diminuição dos acidentes", ressalta Karla Baêta.

Seguindo a programação, a coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do Rio Grande do Sul, Andreia Gnoato, compartilhou a experiência exitosa no fluxo de captação de informações na investigação de óbitos por acidentes de trabalho.

"O processo prático de trabalho é feito baseado em prioridades, após afunilar isso, conseguiremos acompanhar as estratégias de investigação e ajustar as intervenções do Comitê junto aos participantes do grupo", ressalta a procuradora do Trabalho, Adriana Gondim.

"O comitê é uma ferramenta que vai amplificar as ações dentro do Estado", destaca o gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Paulo Lira. "E vai fortalecer a representação do trabalhador no espaço como um todo, permitindo a participação direta que viabiliza nossa intervenção, quando necessário, na atenção e cuidado do trabalhador", completou Paulo Lira.

Além da Apevisa e do MPT, representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco e do Ministério da Saúde (MS) estiveram presentes, remotamente e presencialmente, ao longo da programação.

Cevort: O Comitê Estadual de Vigilância dos Óbitos relacionados ao Trabalho foi instituído por meio da Portaria SES n° 488 de 31 de maio de 2024. Segundo a portaria, o comitê tem como objetivo a articulação intersetorial entre diferentes órgãos governamentais, controle social e instituições representantes dos trabalhadores, capaz de detectar precocemente óbitos relacionados ao trabalho e propor intervenções para prevenção de doenças, acidentes e os óbitos no trabalho.