1 de set. de 2025

5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora finaliza o ciclo da conferência temática com deliberações sobre o trabalho como dignidade e direito humano.

Delegação Pernambucana 5ªCNSTT

A 5º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ªCNSTT) cujo tema foi: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, aconteceu em Brasília na semana de 18 a 21 de agosto de 2025. A etapa nacional foi um marco histórico, fundamental para o exercício da democracia, fortalecimento da participação popular e retomada do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase nas pautas relacionadas ao campo Saúde do Trabalhador.

A 5º CNSTT foi norteada por três eixos temáticos: Eixo 1- A política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), eixo 2- As novas relações de trabalho e a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, eixo 3- A participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras e o controle social. Esses eixos representaram os desafios antigos e atuais da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora perpassados pela precarização do trabalho que revelam a deterioração das condições de trabalho, falta de direitos trabalhistas, flexibilização de vínculos, baixos salários e jornadas de trabalho excessivas.

A conferência contou com 2.486 pessoas participantes credenciadas, dos quais 1.559 eram delegados e delegadas eleitos nas etapas municipais, macrorregionais, estaduais e livres, demonstrando a vitalidade e o engajamento da sociedade civil organizada na construção de políticas públicas de saúde. 

A delegação Pernambucana esteve representadada por usuários, trabalhadores e gestores do sertão ao litoral do estado, sendo coordenada pela Conselheira Estadual de Saúde, Fernanda Lira e pelo Conselheiro Eduardo Quintas. A área de Saúde do Trabalhador estadual esteve representada pelas pessoas delegadas, Karla Baêta, Paulo Lira e Janaina Pacheco. Também contou com a presença da Coordenação Estadual do Cerest Pernambuco, Aline de Azevedo, como pessoa convidada. Os gestores dos Cerest Jaboatão dos Guararapes, Silvânia Alves e do Cerest Serra Talhada (em implantação), Joel Rita e o trabalhador do Cerest Regional Ouricuri, Cícero Jânio, também compuseram a delegação Pernambucana. Momentos marcantes para delegação pernambucana foram as homenagens feitas as trabalhadoras, Inez Maria da Silva (Dona Inez) que têm atuação relevante pelo controle social ao longo de décadas e estava presente na 5ª CNSTT na defesa da saúde dos trabalhadores. Também foram homenageadas, Neucimar Souza e Socorro Martins, ambas do município de Afogados da Ingazeira, que sofreram acidente fatal no retorno da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Sua memória estará eternizada na luta pela saúde dos trabalhadores. 



Fernanda Lira e Eduardo Quintas

A programação da 5º CNSTT, no dia 18/08 pela manhã, contou com atividades autogestionadas sobre vários temas relacionados ao SUS, trabalhadores, impactos da privatização da saúde e o mundo do trabalho.



Durante a tarde, o Pesquisador e Médico do Trabalho, Luiz Carlos Fadel, realizou a Palestra Magna da 5º CNSTT - "A saúde do trabalhador como Direito Humano". Após a palestra houve a Mesa temática sobre o Eixo 1, que contou com fala da Diretora da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), Karla Freire Baêta. Também palestraram no eixo, o Coordenador Geral da Vigilância em Saúde do Trabalhador (CGSAT), Luis Leão e Débora Melecchi, Conselheira Nacional de Saúde. No mesmo dia houve a Solenidade de Abertura, que contou entre outras autoridades, com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e a Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano. O Presidente  do Sindicato dos trabalhadores, empregados e autônomos de moto e bicicletas por aplicativo do estado de Pernambuco (Seambape), Rodrigo Lopes, participou da mesa de abertura e discursou sobre a necessidade de debater e modificar as condições de trabalho dos trabalhadores de entrega por aplicativos. Rodrigo ainda reforçou a necessidade continua de parceirias intersetoriais e o papel do Cerest nessa articulação.

Karla Baêta

Rodrigo Lopes - SEAMBAPE

O dia 19/08, começou com a mesa temática sobre eixo 2, facilitada pelo Professor Doutor da Universidade Federal de Alagoas, Diego de Oliveira Souza. Diego abordou questões relativas a mudanças contemporâneas no mundo do trabalho e os desafios para classe trabalhadora. Também particiram do painel, Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro e Ronald Ferreira, da Coordenação Geral de Articulação da Presidência da República. Ainda no mesmo dia,  o Coordenador Técnico do Depto Inters. Estudos e Pesquisas em Saúde e dos Amb. Trab (DIESAT) Eduardo Bonfim, facilitou a mesa temática sobre o eixo 3. Participaram do espaço com Eduardo, Daniele Moretti (CES/RJ e CTB/RJ) e Fernando Pigatto (Ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde). No período da tarde iniciaram as atividades dos grupos de trabalhos de cada eixo para discussão das propostas por eixo temáticos.

No 20/08 aconteceu pela manhã o Ato Político com uma passeata partindo da Biblioteca Pública de Brasília até o Ministério da Saúde. Durante o percurso líderes sindicais, representantes dos Conselhos de Saúde, movimentos sociais e estudantis discursaram por melhores condições de trabalho, importância da participação popular e do SUS. A tarde retomou os debates e votação das diretrizes e propostas nos grupos de trabalho de cada eixo temático.

Fernanda Lira - Ato Político

No 21/08, houve a plenária deliberativa para votação das propostas suprimidas parcialmente ou totalmente de cada eixo, além da leitura e aprovação de moções. Ao todo a 5ª CNSTT, com a força da participação popular, aprovou 134 diretrizes, 520 propostas e 114 moções. Todo esse arcabouço deverá ser utilizado para consolidar a atuação da Saúde do Trabalhador intra e intersetorialmente. Foi um evento bonito para contemplar a força que o povo brasileiro tem de lutar pela Saúde do Trabalhador, pelo SUS e pela democracia do País.

Em Pernambuco, segue-se com o desafio de implementar a atenção integral à saúde dos trabalhadores, que a 5ª CNSTT, e todas suas etapas tenham servido como mola propulsora da ações da área, afinal, a conferência não acaba ou deve acabar nela mesmo. 

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