Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador participa da implantação do Comitê de Equidade no Âmbito do Trabalho e Educação no SUS de Pernambuco

 

Na manhã da última terça-feira (03/09), aconteceu o primeiro encontro do grupo técnico responsável pela implantação do Comitê de Equidade no Âmbito do Trabalho e Educação no SUS de Pernambuco. O Comitê visa promover ações e dispositivos para operacionalização das diretrizes do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS, instituído pela Portaria GM/MS n.º 230, de 7 de março de 2023. 

O pontapé inicial foi dado na Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e contou com a presença de Paulo Lira, gerente estadual da Vigilância em Saúde do Trabalhador. Também compareceram à reunião representantes da ESPPE, da Coordenação Estadual de Atenção à Saúde da População Negra, da Coordenação Estadual de Saúde Integral da População LGBTQIA+, da Diretoria Geral de Atenção Primária (DGAP/SES-PE), da Gerência de Atenção à Saúde Mental (GASAM/SES-PE), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Pernambuco. 

Na ocasião, os participantes discutiram o cronograma de atividades e os próximos passos para a implementação do Comitê, que incluirão a definição de seus membros, a aprovação da Minuta do Regimento Interno e a sua oficialização em reunião do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco.

As principais atribuições do Comitê envolverão a criação de estratégias conjuntas de engajamento de gestoras(es) e trabalhadoras(es) do SUS na promoção da equidade; a articulação e o monitoramento de ações para o enfrentamento de desigualdades de gênero, raça, etnia e outros marcadores sociais na esfera estadual do SUS; o diagnóstico do perfil da força de trabalho e suas interseccionalidades; e o fomento a debates, pesquisas e chamadas públicas relacionadas ao tema.

O Comitê de Equidade no  Âmbito do Trabalho e Educação no SUS de Pernambuco será um espaço intersetorial e interinstitucional, formado por membros da gestão estadual do SUS, instâncias do controle social, entidades sindicais, movimentos sociais e instituições de pesquisa. As reuniões do Comitê serão realizadas bimestralmente, sempre na última terça-feira dos meses em que ocorrerem. A primeira reunião ordinária está agendada para o dia 26 de novembro de 2024.