27 de Julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

 

Os acidentes de trabalho envolvem uma complexidade de fatores sociotécnicos que muitas vezes resultam em lesões permanentes e óbitos. O mês de julho é marcado pelo dia 27 de Julho – “Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho”. A data remete à regulamentação da formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho em 1972, e deste então vem se solidificando no calendário nacional das áreas que atuam com saúde do trabalhador.

 Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho ,do Ministério Público do Trabalho (MPT), os acidentes de trabalho são responsáveis por matar um trabalhador a cada 3h47min, mantendo o Brasil no 4º lugar no ranking de óbitos por acidentes de trabalho, atrás apenas da China, Índia e Indonésia. Em Pernambuco, de 2007 a 2022 foram notificados, no Sistema de Notificação de Agravos de Notificação (Sinan), 29.164 acidentes de trabalho, com registro 1.237 óbitos no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). A agropecuária e a construção civil são as atividades produtivas onde os trabalhadores mais se acidentam em Pernambuco, representando 18,3% e 10,6% dos acidentes de trabalho, respectivamente (dados do Sinan).

 Compreendendo a importância e a relevância destas informações, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual elaborou uma agenda de atividades em alusão a esta data:

1.       Live temática “Investigação de acidentes de trabalho para prevenção e proteção da saúde dos trabalhadores” que foi realizada no dia 20/07, em parceria com a Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE). A live contou com a participação de Paulo Lira, Gerente de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, Silvânia Alves, Coordenadora do Cerest Estadual, e Karla Baêta, Diretora Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). Você pode                  assistir      a   live         por         meio     do                         link: https://www.youtube.com/live/xCD3aeRgrXA?feature=share;

2.       Publicação de “Nota Técnica SES-GVSAT nº04/2023 – Orientações para investigação epidemiológica dos Acidentes de Trabalho Graves em Pernambuco” e “Roteiro de Investigação Epidemiológica dos Acidentes de Trabalho Graves”, visando instrumentalizar a rede de atenção à saúde do trabalhador quanto à investigação epidemiológica dos casos de acidentes de trabalho graves, além de organizar e padronizar o fluxo de informações e ações a serem realizadas a partir do conhecimento dos casos. A nota técnica pode ser acessada no endereço: www.vigilanciatrabalhadorpe.blogspot.com

3.       Publicação de “Nota Técnica Conjunta APEVISA/DGVAST/SEVSAP/SES – que trata do Fluxo de Investigação e Análise dos Acidentes de Trabalho Graves em Pernambuco por meio de Inspeção Sanitária em Saúde do Trabalhador para conhecimento e ampla divulgação”. A nota tem por objetivo orientar as equipes de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Sanitária para a realização de Inspeções Sanitárias em Saúde do Trabalhador nos casos de Acidentes de Trabalho Graves (ATG). www.vigilanciatrabalhadorpe.blogspot.com

4.       Realização da exposição temática “A cara e a voz da Renast”, reunindo depoimentos de parceiros intra e intersetoriais e o seu papel estratégico de prevenção de acidentes de trabalho. A exposição acontece entre os dias 17/07 a 31/07 de 2023 e ficará exibida nos corredores da Secretaria Estadual de Saúde no Bongi, junto com frases que apresentam os dados disponíveis nos sistemas oficiais e charges que remetem ao tema. Estão expostos depoimentos de profissionais da Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Gerência Regional de Saúde, Cerest Regionais, Sindicatos, Tribunal Regional do Trabalho, entre outros;

5.       Orientação aos Cerest Regionais e referências técnicas de saúde do trabalhador das 12 Geres a realizarem ações sobre o 27 de julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho;

6.       Participação em webnário “Morreu na contramão e NÃO atrapalhou o tráfego: a invisibilidade do trabalho nos acidentes de trânsito no Brasil” promovido pelo Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. O webinário ocorrerá hoje (27 de julho) a partir das 9h. No webinário será apresentada experiência exitosa desenvolvida pela Gvsat e pelo Cerest Estadual de Pernambuco voltada para a promoção da saúde de trabalhadores mediados por aplicativos. Para se inscrever, acesse ao link: https://webinar.aids.gov.br/seguranca/login.php

Além das ações das ações alusivas ao 27 de julho, a Vigilância em Saúde do Trabalhador deve desenvolver, de maneira continua e sistemática, ações voltadas para prevenção, notificação e investigação dos acidentes de trabalho. Estas ações são realizadas de maneira intra e intersetorial, envolvendo a participação dos trabalhadores e seus representantes no processo de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações. Conforme pontua Paulo Lira, Gerente de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador: 

“As datas temáticas, como o 27 de julho, são importantes, pois possibilitam que vários setores da sociedade visualizem problemas de saúde que acabam passando despercebidos no nosso cotidiano. Todos os anos milhares de trabalhadores e trabalhadoras são mutilados e muitas vezes morrem em decorrência dos acidentes de trabalho. A Vigilância em Saúde do Trabalhador, contanto sempre com a participação dos trabalhadores, tem um compromisso com intervenções que previnam os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, bem como promovam a saúde dos trabalhadores” 

Com o dia 27 de julho procuramos dar destaque a uma questão de extrema relevância para saúde coletiva que são os acidentes de trabalho, no entanto, as ações não podem ficar restritas unicamente a campanhas ou eventos na data temática. Por isso, levando em consideração a relevância social e econômica dos acidentes de trabalho, a Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador compreende a necessidade de aprimorar o processo de investigação de acidentes de trabalho e a intervenção em ambientes e processos de trabalho.