22 de out. de 2024

GVSAT participou do curso "Condições de trabalho nas plataformas digitais: transparência, proteção de dados pessoais e saúde"


Adptado de ESMPU 


A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizou o curso de aperfeiçoamento "Condições de trabalho nas plataformas digitais: transparência, proteção de dados pessoais e saúde". A atividade acadêmica foi realizada na modalidade híbrida nos dias 15, 16 e 17 de outubro. 

Foram disponibilizadas 80 vagas para membros e servidores do MPT com atuação na área temática, sendo 30 vagas presenciais (20 custeadas) e 50 vagas EaD.  O curso teve 16 horas-aula, e contou com o objetivo de tratar do atual contexto jurídico sobre o trabalho via plataformas digitais com o enfoque em dois eixos: aplicação de penalidades e bloqueios realizados pelas plataformas com base em tratamento automatizado de dados pessoais, sem garantia de prévio acesso ao conteúdo registrado e a consequente defesa prévia; e fomento às notificações de agravos à saúde de trabalhadores plataformizados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

A orientadora pedagógica da atividade e uma das capacitadoras é a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz. Os demais capacitadores são a presidenta do Sindicato de Motoristas por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), Carina Trindade; o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães; a vice-coordenadora do grupo de trabalho "Modos de vida e trabalho" da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP), Letícia Masson; o motoboy e integrante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos (ANEA) Nicolas Souza Santos; o procurador do Trabalho Renan Kalil; e o Gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Paulo Lira.

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