A Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual de Pernambuco (Cerest-PE)
participaram
do "VI Fórum Intersetorial de
Saúde do Trabalhador(a) e Trabalho Infantil: Todos devem notificar!", promovido
pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do município do Cabo de Santo
Agostinho em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do
município do Cabo de Santo Agostinho. O evento ocorreu no dia 12 de setembro de 2019 no auditório do SEST/SENAC do mesmo município, que teve como objetivo a
discussão sobre o combate ao trabalho infantil, e a importância das
notificações dos acidentes de trabalho com crianças e adolescentes e o trabalho
infantil.
O Fórum contou com a presença de 230 participantes, entres estes profissionais da Secretaria de Programas Sociais, da Secretaria Executiva de Juventude e Esportes, da Secretaria de Educação, Ações
Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), da Saúde
Mental e do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do
município do Cabo de Santo Agostinho, da Atenção Primária, da Atenção e Média Complexidade, dos Conselhos Municipais
de Saúde (Cabo e Gameleira), da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador
(Cist Estadual e Cabo) e da Coordenação de
Saúde do Trabalhador (Ipojuca e Ribeirão), estes últimos municípios de abrangência do Cerest Regional do Cabo de Santo Agostinho.
Também aconteceu nesse fórum o lançamento do "instrutivo para
preenchimento da ficha de notificação do acidente de trabalho grave: trabalho
infantil", para acessá-lo clique aqui. Este instrutivo foi construído pela equipe do Cerest Regional Caboe tem como objetivo auxiliar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes na identificação e notificação dos casos de acidentes de trabalho e situações de trabalho infantil.
Essa notificação é de extrema importância para identificar o perfil epidemiológico e as
atividades que exploram o trabalho de crianças e adolescentes e para o
desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) visando
a prevenção e a erradicação do trabalho infantil em nosso estado.
É
importante salientar que menores de 14 anos de idade não devem trabalhar e, a
partir dessa idade, apenas na condição de menor aprendiz. Qualquer acidente com
menores de 18 anos de idade que estejam contribuindo para a produção de bens ou
serviços, incluindo atividades não remuneradas, é considerado acidente de
trabalho grave e deve ser notificado por toda a rede de saúde, sendo um dos
objetos de monitoramento da Vigilância em Saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário