Apevisa e MPPE realizam seminários de integração entre os meses de maio e setembro

 Via SES-PE

De maio a setembro de 2025, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), realiza os Seminários de Integração entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.

O objetivo desses eventos é fortalecer a cooperação interinstitucional, promovendo o alinhamento de estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), com foco na defesa da saúde pública da população pernambucana, além de estimular a integração e a troca de experiências entre os Promotores de Justiça do MPPE e os profissionais da Apevisa e das Visas Municipais.

Esses seminários, que contemplam todas as Macrorregiões de Saúde de Pernambuco e seus municípios, estão divididos em quatro etapas, nos meses de maio, julho, agosto e setembro. A cidade de Caruaru, sede da II macrorregião, deu início a esse ciclo no auditório do Centro Universitário Tabosa de Almeida, nos dias 29 e 30/05. Os interessados em participar das próximas edições do Seminário devem acessar o site do MPPE (https://portal.mppe.mp.br) próximo às datas dos eventos para garantir sua vaga.

Neste primeiro dia, pela manhã, a mesa de abertura contou com a presença da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, Helena Capela, da procuradora de Justiça Liliane da Fonseca, da promotora de Justiça Sophia Wolfovitch e da diretora geral da Apevisa, Karla Baeta, que ministrou a palestra intitulada: “Atribuições legais dos entes do Sevisa-PE no âmbito da Vigilância Sanitária”.

Na parte da tarde, o encontro contou com almoço, debate e apresentação de profissionais da vigilância sanitária.

“A ideia do Seminário Integrado MPPE e Apevisa surgiu em função das distintas demandas de fiscalização sanitária oriundas do órgão e a necessidade de compreender melhor as atribuições da Vigilância Sanitária de cada esfera da gestão, bem como aproximar órgãos parceiros, que têm a missão de promover e proteger a saúde da população. Além disso, identificamos os objetos de ação mais demandados pelo MPPE e estes serão abordados como forma de qualificação das equipes municipais”, relatou Karla Baeta.

Saúde do Trabalhador 

Na programação também estão inclusas ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador, com ênfase na Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho. 

Programação:

1º evento (II macrorregião de saúde de PE):

Data: 29 e 30 de maio de 2025

Local: ASCES UNITA – Centro Universitário Tabosa de Almeida (Av. Portugal, 584,

Bairro Universitário – Caruaru/PE) – Auditório 02 do Campus 01

2º evento (IV macrorregião de saúde de PE):

Data: 03 e 04 de julho de 2025

Local: Petrolina

3º evento (III macrorregião de saúde de PE):

Data: 28 e 29 de agosto de 2025

Local: Serra Talhada

4º evento (I macrorregião de saúde de PE):

Data: 25 e 26 de setembro de 2025

Local: Recife

Inscrições: Os interessados em participar das próximas edições do Seminário devem acessar o site do MPPE (https://portal.mppe.mp.br) próximo às datas dos eventos, a fim de garantir sua vaga.

Participação do Cerest Estadual em Ação de Saúde no Município de Macaparana

A Secretaria Municipal de Saúde de Macaparana está desenvolvendo uma série de ações de saúde envolvendo promoção e prevenção da saúde dos trabalhadores. O evento tem como título: População do Campo “Saúde como direito, cuidado com Equidade” No último dia 03/06 as técnicas do Cerest Estadual, Izete de Lima e Carla Braz, estiveram presente no município e participaram do momento com uma abordagem voltada a saúde dos trabalhadores rurais em especial aos aplicadores de agrotóxicos. Foi um momento rico de trocas de conhecimento e que fortaleceu a Vigilância em Saúde do Trabalhador no município.

No momento estava presente a Referência Técnica em Saúde do Trabalhador da XII Geres, a Secretária de Saúde do município, Médicos, Dentistas, Enfermeiras, Nutricionistas, Agente Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, entre outros profissionais das Unidades de Saúde da zona rural. Macaparana não está entre os municípios prioritários para a estratégia da Vigilância em Saúde das Populações Expostas aos Agrotóxicos – VSPEA, mas reconhece que possui um perfil produtivo voltado para a produção agrícola envolvendo assim um intenso uso de agrotóxicos. Nesta perspectiva o município se comprometeu em elaborar um plano de ação que contemple a prevenção da saúde dos trabalhadores que estão expostos aos agrotóxicos em suas jornadas laborais.

Etapas macrorregionais da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora são realizadas

Entre os dias 19 a 30 de maio ocorreram as etapas Macrorregionais da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CESTT). Ao todo foram realizadas 4 etapas, sendo: 4ª macrorregião de saúde (Vale do São Francisco e Araripe), 3ª macrorregião de saúde (Sertão), 2ª macrorregião de saúde (Agreste) e 1ª macrorregião de saúde (Metropolitana). Os municípios que sediaram as conferências macro foram Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns e Recife, respectivamente. 

Etapa Macrorregional - 4ª Macro - Petrolina

Os eventos fazem parte da agenda estadual da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) que tem como tema a "A Saúde do Trabalhador como Direito Humano". Nas etapas macrorregionais foram discutidas as propostas aprovadas na conferências municipais, além da eleição paritária dos delegados para a 5ª CESTT e pré-delegados para etapa nacional.

Etapa Macrorregional - 3ª Macro - Serra Talhada

A Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador (GVST) participou das 4 etapas macrorregionais, contribuindo com a palestra magna sobre o eixo 1 "A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora" na macrorregião do Vale do São Francisco  e do Agreste. A Diretoria da Apevisa também proferiu a palestra magna na macrorregião Sertão. Os Cerest Regionais e Municipal também compuseram mesa de abertura em todas as etapas, assim como participaram na condição de delegados (gestores e trabalhadores) de cada etapa macrorregional. 

Etapa Macrorregional - 2ª Macro - Garanhuns

A 5ª CESTT tem data de realização prevista para os dias 30 de junho, 1 e 2 de julho. Nela serão discutidas as propostas oriundas das macrorregionais, adição de novas propostas e eleição da delegação de Pernambuco para a 5ª CNSTT que ocorrerá no mês de agosto de 2025. 

Etapa Macrorregional - 1ª Macro - Recife - plenária final

Minicurso de VISAT é realizado na VI região de saúde

No dia 20 de Maio de 2025, as técnicas do Cerest Estadual, Jadianne Ferreira, Janaina Pacheco e Carla Braz, realizaram um minicurso de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) para as referências técnicas em Saúde do Trabalhador, Vigilância Sanitária e Epidemiológica de municípios da VI região de saúde.

Na ocasião estiveram presentes representantes dos municípios de Arcoverde, Tacararu, Jatobá, Venturosa, Pedra e Buique.

O principal objetivo foi abordar temas gerais de saúde do trabalhador para a qualificação das atividades desenvolvidas no território.

A formação abordou os conceitos e principais ações da VISAT, tais como: Atribuições do RT; Indicadores de Saúde do Trabalhador; Vigilância de Populações Expostas aos Agrotóxicos - VSPEA; Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho - VAPT; Intoxicação Exógena relacionada ao Trabalho Acidentes de Trabalho e Doenças Relacionadas ao Trabalho.

A VI Geres é formada por 13 municípios e com a nova regionalização dos Cerest em Pernambuco tem o Cerest Estadual Pernambuco como referência para retaguarda técnica e ações de matriciamento.

Publicada Nota Técnica 03/2025 que trata de indicadores estaduais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Foi publicada a Nota Técnica DGAPEVISA nº 3/2025 que trata de "Indicadores estaduais de monitoramento e avaliação das ações de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora para o triênio 2025-2027"

Os indicadores elencados foram definidos em reunião Colegiada de Vigilância em Saúde do Trabalhador de Penambuco. O principal objetivo da NT 03/2025 é acompanhar e estimular a descentralização das ações de Visat no território do estado. 

Para acessar a nota, clique aqui. 

Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Cerest Estadual participaram de Conferências Livres em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Conferência Livre Estadual CUT 

As conferências livres representam espaços autônomos de amplos debates e discussões, em geral organizadas por movimentos sociais, com temáticas mais específicas. Distintas das conferências formais, as conferências livres são caracterizadas por sua natureza deliberativa que dispensa os procedimentos oficiais, tais como a obrigatoriedade de representação por segmentos ou a eleição de delegação para a etapa principal. No entanto, a Conferência Livre Estadual proposta por Pernambuco garantirá a representação paritária dos segmentos na Etapa Estadual. 

Conferência Livre Estadual Trabalhadores por Aplicativo

As Conferências Livres Estaduais de Pernambuco foram organizadas por entidades que compõem os segmentos do Conselho Estadual de Saúde e por organizações da sociedade civil de âmbito estadual, com o objetivo de debater o tema, um ou mais eixos temáticos da 5ª CESTT, e, enquanto espaços deliberativos, poderão ter seus relatórios integrados, assim como, eleger pessoas delegadas para Etapa Estadual da 5ª CESTT. É importante ressaltar que as Conferências Livres Estaduais não competem com as conferências realizadas nas Etapas Municipal e Macrorregional, contudo, têm a capacidade de integrar e enriquecer essas etapas com suas contribuições e perspectivas únicas.

Conferência Livre trabalhadores da Construção Civil 

Em Pernambuco, foram realizada três conferências livres estaduais, dos trabalhadores e trabalhadoras da construção civil, trabalhadores entregadores por aplicativo e conferência da Central Única dos Trabalhadores/ CUT-PE. A Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador e o Cerest Estadual Pernambuco estiveram presentes nas três conferências livres. Aproximar o debate da saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano das demandas dos trabalhadores é uma necessidade candente, assim como a aproximação dos sindicatos e trabalhadores com o controle social. 

Conferências Municipais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora são realizadas em Pernambuco

No último 29 abril foram encerradas as Conferências Municípais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Pernambuco. De acordo com informações do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES-PE), todos os 184 municípios e o distrito estadual de Fernando de Noronha informaram data de realização das conferências, no entanto, o CES-PE ainda está consolidando informações acerca do recebimento dos relatórios finais e indicação paritária dos delegados para construção de panorama mais fidedigno sobre as etapas municipais da Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no estado. 

As Conferências Municipais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora são espaços importantes para discutir e propor políticas públicas relacionadas à saúde no ambiente de trabalho, com o objetivo de garantir direitos e acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essas conferências são etapas municipais de uma conferência maior, a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e têm o objetivo de fortalecer a participação social na gestão do SUS e no controle social da saúde tem como tema a Saúde do Trabalhador como Direito Humano.

Os Cerest Regionais e Municipal de Pernambuco estiveram envolvidos em vários desses espaços, seja na facilitação dos grupos de trabalho, com foco nos eixos temáticos da 5ªCNSTT, seja na realização de palestras magnas abordando a Saúde do Trabalhador como Direito Humano. 

A equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador da SES-PE (Diretoria da Apevisa, Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Cerest Estadual Pernambuco) participou diretamenta das conferências municipais de Recife, Camaragibe, Ipojuca, Igarassu, Itamaracá, Araçoiba, Pesqueira, Palmares, Tamandaré, Passira, Jatobá, Gravatá, Bezerros, Garanhuns, Condado, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. Estivemos literalmente do litoral ao sertão do estado destacando pontos prioritários para efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhador, das novas relações de trabalhador e seus impactos na saúde do trabalhador e da participação social para o fortalecimento do controle social em saúde do trabalhador e da trabalhadora.

No mês de maio ocorrerão as etapas macrorregionais da 5ª CESTT, previstas para as duas últimas semanas de maio.