Audiência Pública trata do Projeto Nacional de Combate e enfrentamento à subnotificação de acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradora do Trabalho Dra. Adriana Freitas Evangelista Gondim, realizou uma audiência pública no dia 09/02/2023, às 10h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado na Rua Conselheiro Portela, nº 531 – 10º andar – Espinheiro – Recife/PE.

Estavam presentes Eduardo Bezerra - Diretor Geral de Vigilância Ambiental e da Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco SES-PE, CEREST Estadual/PE, CEREST Regional Recife  e empresas enquadradas com CNAE principal no grau de risco 4.

A audiência teve como objetivo discutir questões relacionadas a notificação das doenças e agravos relacionados à saúde do trabalhador (DART), com a finalidade de ampliar a identificação destes, e, a consequentte notificações de DART no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) por meio dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) das empresas convocadas, bem como da própria emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.

A Procuradora do Trabalho Adriana Gondim iniciou a audiência agradecendo a presença de todos, ressaltando que o momento contribui para garantia e fortalecimento da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Em seguida, Cybelle Santos – coordenadora do Cerest Regional Recife orientou brevemente como serão as oficinas que subsidiarão as notificações pelas empresas participantes, e por último, Eduardo Bezerra, ressaltou a importância das notificações para o conhecimento do perfil do adoecimento dos trabalhadores nos ambient
es de trabalho.