Nos dias 26 e 27 de agosto foi realizado em Limoeiro, sede da II
Geres), o "Curso Básico de Investigação de Acidentes de Trabalho Graves (CBIAT)",
promovido pela Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador
(Gvsat/SES-PE) e pelo Cerest Estadual de Pernambuco. O mesmo foi destinado a
trabalhadores e referências técnicas das vigilâncias sanitária e epidemiológica
dos municípios prioritários de abrangência da II Geres, Referências Técnicas em
Saúde do Trabalhador da II Geres, controle social e Cerest Regionais da área de
abrangência. Estiveram presentes trabalhadores dos municípios de Limoeiro,
Vicência, Nazaré da Mata, Paudalho, Surubim, Carpina, João Alfredo e Bom
Jardim. O curso também contou com a presença da Comissão Intersetorial de Saúde
do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do estado de Pernambuco.
A manhã do primeiro
dia iniciou-se com uma breve apresentação dos presentes e da programação do
curso e teve continuidade com explanação que abordou a conceituação de
acidente de trabalho grave (ATG), sua classificação, como realizar a
notificação do mesmo, além do perfil epidemiológico da II geres. Na região,
considerando dados do primeiro semestre de 2019, foram notificados 38 casos de
ATG por unidades de saúde da II Geres. Quando considerado por município de
residência, o número se eleva para 59 casos. Ao todo no estado de Pernambuco,
até junho de 2019, foram notificados 1031 casos de ATG.
Ainda pela manhã foram
apresentadas as principais legislações que dão embasamento legal para realização
das investigações de acidentes de trabalho grave e inspeções em ambientes de
trabalho. Foi realizada uma atividade em grupo, onde após leitura e discussão
das legislações os participantes tiveram que apontar quais os principais
aspectos que a legislação aborda e como estas favoreceriam o trabalho dos
inspetores sanitários na investigação do acidente. Dentre as legislações
abordadas estão: o Código Sanitário do estado de Pernambuco (Decreto 20.786 de
10 de agosto de 1998), a Portaria 3.120/98, hoje consolidada na Portaria de
Consolidação nº5/2017, que trata da Instrução Normativa em Saúde do
Trabalhador; e as principais Normas Regulamentadoras, levando em consideração o
perfil produtivo da região.
No período da tarde foram
expostos os aspectos gerais das metodologias de investigação de acidente de
trabalho, modelo patronal, "espinha de peixe" e o modelo de árvore de
causas, um método baseado na teoria dos sistemas que aborda o acidente de trabalho como um fenômeno
complexo, com múltiplas causas e que revela as variações e desvios
ocorridos que foram suficientes e necessários para a ocorrência do acidente.
No segundo dia do evento (27/08) foi abordado o Modelo de Análise e
Prevenção de Acidentes (MAPA). Este modelo tem como base o modelo de árvore de
causas, e atua como um facilitador da investigação do fato ocorrido
possibilitando em sua aplicação a identificação: 1) da atividade
rotineiramente executada e suas variabilidades; 2) da descrição do acidente; 3)
da análise das mudanças; 4) da análise de barreiras; 5) da análise da gestão de
segurança e ampliação conceitual e 6) recomendações e exigências a partir da
análise dos aspectos anteriores. Assim, o modelo afasta-se
da perspectiva de encontrar "culpados" e atua na tentativa de reduzir/eliminar os perigos
para que não ocorram novos acidentes. Em seguida, foi distribuído
aos participantes casos de acidentes para serem analisados em grupo, utilizando essa
metodologia como base, sendo apresentados no período da tarde. A análise dos casos foi feita por
meio do preenchimento de um formulário de investigação construído com base no
MAPA, e disponível para download aqui.
Ao final do dia foram distribuídos casos de acidentes de trabalho graves
notificados no Sinan e Cievs para os municípios participantes, estes deverão
ser investigados de acordo com o proposto pelo MAPA. No dia 26 de setembro haverá
novo encontro presencial para apresentação dos relatórios de investigação e
entrega dos certificados aos concluintes.
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O Curso é uma demanda oriunda do aumento no
número de notificações de ATG no estado e da necessidade de qualificar as equipes da
vigilância em saúde para intervirem em ambientes e processos de trabalho, considerando os princípios e
diretrizes da Visat. Até o fim do ano outras regiões de saúde serão contempladas com o CBIAT.
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