Apevisa e MPPE realizam seminários de integração entre os meses de maio e setembro

 Via SES-PE

De maio a setembro de 2025, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), realiza os Seminários de Integração entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.

O objetivo desses eventos é fortalecer a cooperação interinstitucional, promovendo o alinhamento de estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), com foco na defesa da saúde pública da população pernambucana, além de estimular a integração e a troca de experiências entre os Promotores de Justiça do MPPE e os profissionais da Apevisa e das Visas Municipais.

Esses seminários, que contemplam todas as Macrorregiões de Saúde de Pernambuco e seus municípios, estão divididos em quatro etapas, nos meses de maio, julho, agosto e setembro. A cidade de Caruaru, sede da II macrorregião, deu início a esse ciclo no auditório do Centro Universitário Tabosa de Almeida, nos dias 29 e 30/05. Os interessados em participar das próximas edições do Seminário devem acessar o site do MPPE (https://portal.mppe.mp.br) próximo às datas dos eventos para garantir sua vaga.

Neste primeiro dia, pela manhã, a mesa de abertura contou com a presença da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, Helena Capela, da procuradora de Justiça Liliane da Fonseca, da promotora de Justiça Sophia Wolfovitch e da diretora geral da Apevisa, Karla Baeta, que ministrou a palestra intitulada: “Atribuições legais dos entes do Sevisa-PE no âmbito da Vigilância Sanitária”.

Na parte da tarde, o encontro contou com almoço, debate e apresentação de profissionais da vigilância sanitária.

“A ideia do Seminário Integrado MPPE e Apevisa surgiu em função das distintas demandas de fiscalização sanitária oriundas do órgão e a necessidade de compreender melhor as atribuições da Vigilância Sanitária de cada esfera da gestão, bem como aproximar órgãos parceiros, que têm a missão de promover e proteger a saúde da população. Além disso, identificamos os objetos de ação mais demandados pelo MPPE e estes serão abordados como forma de qualificação das equipes municipais”, relatou Karla Baeta.

Saúde do Trabalhador 

Na programação também estão inclusas ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador, com ênfase na Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho. 

Programação:

1º evento (II macrorregião de saúde de PE):

Data: 29 e 30 de maio de 2025

Local: ASCES UNITA – Centro Universitário Tabosa de Almeida (Av. Portugal, 584,

Bairro Universitário – Caruaru/PE) – Auditório 02 do Campus 01

2º evento (IV macrorregião de saúde de PE):

Data: 03 e 04 de julho de 2025

Local: Petrolina

3º evento (III macrorregião de saúde de PE):

Data: 28 e 29 de agosto de 2025

Local: Serra Talhada

4º evento (I macrorregião de saúde de PE):

Data: 25 e 26 de setembro de 2025

Local: Recife

Inscrições: Os interessados em participar das próximas edições do Seminário devem acessar o site do MPPE (https://portal.mppe.mp.br) próximo às datas dos eventos, a fim de garantir sua vaga.

Participação do Cerest Estadual em Ação de Saúde no Município de Macaparana

A Secretaria Municipal de Saúde de Macaparana está desenvolvendo uma série de ações de saúde envolvendo promoção e prevenção da saúde dos trabalhadores. O evento tem como título: População do Campo “Saúde como direito, cuidado com Equidade” No último dia 03/06 as técnicas do Cerest Estadual, Izete de Lima e Carla Braz, estiveram presente no município e participaram do momento com uma abordagem voltada a saúde dos trabalhadores rurais em especial aos aplicadores de agrotóxicos. Foi um momento rico de trocas de conhecimento e que fortaleceu a Vigilância em Saúde do Trabalhador no município.

No momento estava presente a Referência Técnica em Saúde do Trabalhador da XII Geres, a Secretária de Saúde do município, Médicos, Dentistas, Enfermeiras, Nutricionistas, Agente Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, entre outros profissionais das Unidades de Saúde da zona rural. Macaparana não está entre os municípios prioritários para a estratégia da Vigilância em Saúde das Populações Expostas aos Agrotóxicos – VSPEA, mas reconhece que possui um perfil produtivo voltado para a produção agrícola envolvendo assim um intenso uso de agrotóxicos. Nesta perspectiva o município se comprometeu em elaborar um plano de ação que contemple a prevenção da saúde dos trabalhadores que estão expostos aos agrotóxicos em suas jornadas laborais.

Etapas macrorregionais da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora são realizadas

Entre os dias 19 a 30 de maio ocorreram as etapas Macrorregionais da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CESTT). Ao todo foram realizadas 4 etapas, sendo: 4ª macrorregião de saúde (Vale do São Francisco e Araripe), 3ª macrorregião de saúde (Sertão), 2ª macrorregião de saúde (Agreste) e 1ª macrorregião de saúde (Metropolitana). Os municípios que sediaram as conferências macro foram Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns e Recife, respectivamente. 

Etapa Macrorregional - 4ª Macro - Petrolina

Os eventos fazem parte da agenda estadual da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) que tem como tema a "A Saúde do Trabalhador como Direito Humano". Nas etapas macrorregionais foram discutidas as propostas aprovadas na conferências municipais, além da eleição paritária dos delegados para a 5ª CESTT e pré-delegados para etapa nacional.

Etapa Macrorregional - 3ª Macro - Serra Talhada

A Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador (GVST) participou das 4 etapas macrorregionais, contribuindo com a palestra magna sobre o eixo 1 "A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora" na macrorregião do Vale do São Francisco  e do Agreste. A Diretoria da Apevisa também proferiu a palestra magna na macrorregião Sertão. Os Cerest Regionais e Municipal também compuseram mesa de abertura em todas as etapas, assim como participaram na condição de delegados (gestores e trabalhadores) de cada etapa macrorregional. 

Etapa Macrorregional - 2ª Macro - Garanhuns

A 5ª CESTT tem data de realização prevista para os dias 30 de junho, 1 e 2 de julho. Nela serão discutidas as propostas oriundas das macrorregionais, adição de novas propostas e eleição da delegação de Pernambuco para a 5ª CNSTT que ocorrerá no mês de agosto de 2025. 

Etapa Macrorregional - 1ª Macro - Recife - plenária final